TJTO - 0023605-11.2020.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
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04/07/2025 15:10
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023605-11.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: OSAILTON MORAIS COSTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 03/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência -
03/07/2025 21:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
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03/07/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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03/07/2025 21:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
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03/07/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:03
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
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28/06/2025 23:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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20/06/2025 06:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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12/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
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11/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
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10/06/2025 23:22
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
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10/06/2025 23:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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10/06/2025 23:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/05/2025 18:32
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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15/05/2025 16:43
Conclusão para julgamento
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11/04/2025 12:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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27/03/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 14:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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20/03/2025 14:17
Despacho - Mero expediente
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14/01/2025 15:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00120248120238272700/TJTO
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19/12/2024 08:55
Protocolizada Petição
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03/12/2024 14:23
Conclusão para despacho
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03/12/2024 07:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
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13/11/2024 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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29/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 06:11
Despacho - Mero expediente
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09/09/2024 14:55
Conclusão para despacho
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05/09/2024 19:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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05/08/2024 18:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
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05/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 14:29
Despacho - Mero expediente
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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18/07/2024 23:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
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18/07/2024 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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18/07/2024 15:09
Conclusão para despacho
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18/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 09:09
Protocolizada Petição
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20/03/2024 14:40
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
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14/03/2024 14:23
Conclusão para decisão
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17/02/2024 06:51
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012002492024
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14/02/2024 14:26
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012002492024
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07/02/2024 14:17
Despacho - Mero expediente
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17/11/2023 14:49
Conclusão para despacho
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17/11/2023 13:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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17/11/2023 09:33
Protocolizada Petição
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17/11/2023 09:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
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13/11/2023 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
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06/11/2023 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
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31/10/2023 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
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31/10/2023 16:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
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04/10/2023 13:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
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03/10/2023 18:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
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02/10/2023 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
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02/10/2023 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
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25/09/2023 08:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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12/09/2023 14:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
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12/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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12/09/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 14:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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05/09/2023 16:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL2FAZ/2023/000860 processada no TJTO com o No. 00120248120238272700/TJTO
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04/09/2023 14:30
Lavrada Certidão
-
24/08/2023 14:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
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24/08/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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21/08/2023 13:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
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21/08/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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21/08/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 16:55
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
18/08/2023 16:55
Conta Atualizada
-
18/08/2023 15:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/08/2023 14:47
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
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01/07/2023 15:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/06/2023 11:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
30/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 08:14
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
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02/03/2023 13:22
Conclusão para despacho
-
16/02/2023 22:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/02/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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13/02/2023 11:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
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13/02/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/02/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 15:41
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
09/02/2023 15:41
Realizado Cálculo de Liquidação
-
01/02/2023 12:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
31/01/2023 18:28
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
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31/01/2023 18:28
Despacho - Mero expediente
-
26/10/2022 17:39
Conclusão para despacho
-
28/09/2022 09:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/09/2022 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
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19/07/2022 20:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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07/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 10:28
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
27/06/2022 10:28
Realizado Cálculo de Liquidação
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03/05/2022 12:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/05/2022 17:03
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
02/05/2022 17:03
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 16:38
Protocolizada Petição
-
04/02/2022 16:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/01/2022 16:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
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13/01/2022 13:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
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12/01/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
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10/01/2022 12:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
-
10/01/2022 12:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
-
09/01/2022 15:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
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09/01/2022 14:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
-
09/01/2022 13:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
-
04/01/2022 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
-
27/12/2021 22:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
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25/12/2021 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
-
25/12/2021 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
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17/12/2021 15:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
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16/12/2021 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
-
16/12/2021 14:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
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16/12/2021 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
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15/12/2021 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
-
15/12/2021 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
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15/12/2021 16:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
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15/12/2021 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
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14/12/2021 18:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
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09/12/2021 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
-
08/12/2021 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
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08/12/2021 00:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
-
07/12/2021 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
-
07/12/2021 20:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
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07/12/2021 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
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06/12/2021 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2021 11:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 15:38
Lavrada Certidão
-
09/07/2021 16:01
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
09/07/2021 16:00
Juntada - Certidão
-
07/07/2021 17:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/07/2021 16:52
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
07/07/2021 16:52
Lavrada Certidão
-
11/03/2021 17:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/02/2021 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2021 13:07
Despacho - Mero expediente
-
26/11/2020 16:19
Conclusão para despacho
-
10/11/2020 18:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2020 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2020 14:52
Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/10/2020 14:07
Conclusão para decisão
-
16/06/2020 18:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2020 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2020 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2020 14:52
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/06/2020 09:33
Conclusão para decisão
-
09/06/2020 12:22
Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2020
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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Processo nº 0043345-86.2019.8.27.2729
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