11/06/2025 17:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
11/06/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 02:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0006889-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROIMPETRANTE: MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA.ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 15/05/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
30/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/04/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/03/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 12:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/01/2025 09:03

Conclusão para julgamento
11/12/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 18:48

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/11/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00103694020248272700/TJTO
20/08/2024 16:22

Conclusão para despacho
19/08/2024 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/08/2024 até 16/08/2024
01/08/2024 15:48

Protocolizada Petição
01/08/2024 15:29

Protocolizada Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2024 16:08

Protocolizada Petição
02/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2024 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 19:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
12/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00103694020248272700/TJTO
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 11:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 12:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 23:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 17:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/05/2024 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
20/05/2024 17:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/05/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:54

Decisão - Concessão - Liminar
07/05/2024 17:15

Conclusão para despacho
07/05/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/04/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 09:00

Conclusão para despacho
01/04/2024 08:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/03/2024 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3FAZJ para TOTAG1ECIVJ)
26/03/2024 17:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/03/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 16:19

Decisão - Declaração - Incompetência
27/02/2024 13:32

Conclusão para despacho
27/02/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5406275, Subguia 6797 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
27/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5406274, Subguia 6659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,00
26/02/2024 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5406275, Subguia 5380024
26/02/2024 17:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5406274, Subguia 5380022
26/02/2024 17:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA. - Guia 5406275 - R$ 50,00
26/02/2024 17:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA. - Guia 5406274 - R$ 27,00
26/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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