TJTO - 5000016-84.2005.8.27.2710

26/08/2024 17:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

26/08/2024 16:02

Recebidos os autos

12/07/2024 10:38

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000016842005827271020240712103846

11/07/2024 13:07

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

11/07/2024 13:07

Decisão - Outras Decisões

10/07/2024 13:39

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/07/2024 13:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/05/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/05/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2024 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

08/05/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

22/04/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/04/2024 22:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/04/2024 22:02

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

12/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

11/03/2024 17:16

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/03/2024 17:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/03/2024 11:16

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/03/2024 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

07/02/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2024 18:03

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

03/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

02/02/2024 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/12/2023 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

30/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 16:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

30/11/2023 16:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/11/2023 17:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

23/11/2023 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

21/11/2023 17:05

Remessa Interna - PRECCI2 -> CCI02

20/11/2023 14:02

Remessa Interna com voto divergente - SGB01 -> PRECCI2

17/11/2023 17:44

Juntada - Documento - Voto Divergente

10/11/2023 11:07

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

08/11/2023 18:19

Deliberado em Sessão - Sobrestado

24/10/2023 17:43

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

23/10/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/10/2023 15:20

Remessa Interna com Vista - CCI02 -> SGB01

10/10/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/10/2023 16:49

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

09/10/2023 16:49

Juntada - Documento - Voto

09/10/2023 13:55

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

20/09/2023 14:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/09/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2023 13:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 00:00</b><br>Sequencial: 68

28/08/2023 17:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

28/08/2023 17:32

Juntada - Documento - Relatório

29/06/2023 12:48

Remessa Interna - DISTR -> SGB11

29/06/2023 12:48

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB11)

28/06/2023 19:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

28/06/2023 19:23

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

06/06/2023 11:54

Distribuído por sorteio