TJTO - 0008012-39.2020.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WATINA NOGUEIRA DA SILVA FRANCISCONI

CPF *90.***.*92-72

Advogados

MAGNA GOMES BARROS

OAB: 006818/TO

CPF *61.***.*05-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 02/07/2025 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 18/06/2025 17:43

    Protocolizada Petição

  • 12/06/2025 17:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 31/05/2025 16:57

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 151

  • 31/05/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 31/05/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 29/05/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 143

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008012-39.2020.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: WATINA NOGUEIRA DA SILVA FRANCISCONIADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 27/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos

  • 28/05/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 150

  • 28/05/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 143

  • 27/05/2025 13:18

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

  • 27/05/2025 12:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/05/2025 12:16

    Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN

  • 27/05/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 18:49

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 26/05/2025 14:12

    Conclusão para decisão

  • 26/05/2025 14:12

    Trânsito em Julgado

  • 22/05/2025 13:00

    Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

  • 19/05/2025 16:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 25/04/2025 18:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 25/04/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 22/04/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 14:32

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte

  • 07/04/2025 11:48

    Conclusão para despacho

  • 31/03/2025 17:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 27/03/2025 16:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 14/03/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 15:55

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC

  • 13/03/2025 15:54

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/03/2025 13:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/03/2025 13:42

    Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

  • 25/02/2025 16:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 25/02/2025 09:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 12/02/2025 01:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 31/01/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 19:42

    Despacho - Mero expediente

  • 29/01/2025 13:47

    Conclusão para decisão

  • 28/01/2025 17:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 10/12/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 11:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 13/11/2024 14:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 26/10/2024 03:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 15/10/2024 13:13

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 15/10/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 11:35

    Despacho - Mero expediente

  • 14/10/2024 18:40

    Conclusão para despacho

  • 14/10/2024 17:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 11:44

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE

  • 25/09/2024 11:44

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 25/09/2024 11:44

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 25/09/2024 11:44

    Trânsito em Julgado

  • 24/09/2024 17:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/09/2024 16:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 16/09/2024 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 04/09/2024 11:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 22/08/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/08/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 22/08/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/08/2024 13:39

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 20/08/2024 14:25

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 16/08/2024 14:07

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 30/07/2024 14:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2024 13:51

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 25/07/2024 17:28

    Conclusão para julgamento

  • 25/07/2024 13:03

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 21/06/2024 15:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 27/02/2024 17:09

    Conclusão para despacho

  • 27/02/2024 17:01

    Protocolizada Petição

  • 19/05/2022 16:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/04/2022 11:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/04/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/04/2022 17:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/04/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/04/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 17:32

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático

  • 28/03/2022 13:21

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 23/03/2022 14:09

    Juntada - Documento - Informações

  • 10/03/2022 12:57

    Juntada - Documento - Informações

  • 10/03/2022 12:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2022 13:02

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 25/10/2021 15:04

    Conclusão para julgamento

  • 25/10/2021 15:02

    Redistribuído por sorteio - (1JTUR3 para 1JTUR2)

  • 22/10/2021 17:49

    Decisão - Declaração - Impedimento

  • 09/12/2020 09:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/12/2020 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/12/2020 17:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/12/2020 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/12/2020 17:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2020 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/11/2020 14:53

    Conclusão para julgamento

  • 30/11/2020 12:09

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 30/11/2020 12:09

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 30/11/2020 12:09

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 30/11/2020 12:09

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático

  • 10/11/2020 14:09

    Conclusão para julgamento

  • 10/11/2020 14:08

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 27/10/2020 10:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/10/2020 16:53

    Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOPAL1JE

  • 01/10/2020 16:52

    Realizado cálculo de custas

  • 30/09/2020 14:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/09/2020 14:11

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1JE -> COJUN

  • 30/09/2020 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/09/2020 14:09

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2020 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/09/2020 23:31

    Protocolizada Petição

  • 12/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/09/2020 16:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/09/2020 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/09/2020 22:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/09/2020 22:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/09/2020 22:06

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 07/08/2020 15:59

    Conclusão para julgamento

  • 26/07/2020 11:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2020 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2020 12:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/07/2020 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2020 17:46

    Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL1JEJ)

  • 18/07/2020 17:46

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível

  • 17/07/2020 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2020 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2020 16:50

    Lavrada Certidão

  • 16/07/2020 15:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2020 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2020 15:06

    Lavrada Certidão

  • 16/07/2020 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2020 13:36

    Lavrada Certidão

  • 16/07/2020 12:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/07/2020 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2020 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2020 16:02

    Lavrada Certidão

  • 13/07/2020 14:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/05/2020 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/05/2020 16:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/05/2020 16:05

    Despacho - Mero expediente

  • 18/03/2020 14:43

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 18/03/2020 14:42

    Conclusão para despacho

  • 18/03/2020 14:39

    Processo Corretamente Autuado

  • 17/02/2020 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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