02/09/2025 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
26/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0047260-75.2021.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAAUTOR: ASSOCIAÇÃO EM DEFESA CONTRA A FOME DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 22/08/2025 - Lavrada Certidão
22/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:19

Lavrada Certidão
29/07/2025 18:13

Conclusão para julgamento
29/07/2025 18:13

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/07/2025 16:30. Refer. Evento 67
29/07/2025 16:47

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
04/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
04/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0047260-75.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: LÁZARO DE FRANÇA LOPESADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)AUTOR: ASSOCIAÇÃO EM DEFESA CONTRA A FOME DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 23/06/2025 - Juntada Certidão
02/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
02/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
02/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
01/07/2025 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/06/2025 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 17:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:56

Juntada - Certidão
20/06/2025 18:11

Expedido Ofício
17/06/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 23:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/06/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
10/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
09/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
09/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:53

Juntada - Informações
05/06/2025 14:45

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/07/2025 16:30
29/04/2025 23:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/04/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 14:54

Conclusão para despacho
10/01/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2024 23:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
29/10/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
08/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 16:46

Conclusão para despacho
29/05/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:11

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 17:09

Conclusão para despacho
12/12/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:01

Despacho - Mero expediente
06/07/2023 15:15

Conclusão para despacho
30/06/2023 21:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:00

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/02/2023 16:16

Conclusão para decisão
13/02/2023 19:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/01/2023 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:47

Despacho - Mero expediente
07/10/2022 10:34

Conclusão para despacho
29/08/2022 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2022 18:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
12/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 19:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2022 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2022 17:41

Despacho - Mero expediente
17/12/2021 17:36

Conclusão para despacho
17/12/2021 17:35

Processo Corretamente Autuado
17/12/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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