28/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0029795-82.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: TIM CELULAR S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB PE020335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 25/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
26/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
25/07/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
04/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
04/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
03/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0029795-82.2023.8.27.2729/TOAUTOR: RONALDO CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): JHONNY RICARDO TIEM (OAB MS016462)RÉU: TIM CELULAR S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB PE020335)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte Requerente ao pagamento da totalidade das despesas judiciais e honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sob o valor da condenação nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça (evento 4, DECDESPA1).

DETERMINO ao Cartório a retificação do polo passivo para fazer constar a Ré TIM S/A, inscrita no CNPJ/MF 02.***.***/0001-11, bem como a habilitação da advogada a Ré, conforme postulado no evento 39, PED_HABILIT1.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

Caso contrário, e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Intimem-se.

Cumpra-se.
23/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/06/2025 13:46

Conclusão para julgamento
05/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 09:26

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
28/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
27/05/2025 16:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/05/2025 15:29

Conclusão para julgamento
27/05/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 16:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 3ª VARA CIVEL - 26/05/2025 15:30 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 46
26/05/2025 13:17

Conclusão para despacho
26/05/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
23/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
22/05/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 18:40

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/05/2025 17:42

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:18

Protocolizada Petição
16/04/2025 10:32

Protocolizada Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/04/2025 14:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 13:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/04/2025 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 09:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 3ª VARA CIVEL - 26/05/2025 15:30
02/04/2025 08:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/02/2025 15:14

Conclusão para despacho
25/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:03

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 12:25

Protocolizada Petição
16/09/2024 11:22

Conclusão para despacho
28/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/07/2024 13:02

Protocolizada Petição
27/07/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 19:04

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 17:11

Conclusão para decisão
23/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
13/02/2024 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 19:12

Protocolizada Petição
30/01/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:32

Protocolizada Petição
14/11/2023 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
14/11/2023 14:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 14/11/2023 14:00. Refer. Evento 5
14/11/2023 09:54

Protocolizada Petição
14/11/2023 00:19

Juntada - Certidão
11/11/2023 18:18

Protocolizada Petição
07/11/2023 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
29/08/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 13:30

Protocolizada Petição
21/08/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 14:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 14/11/2023 14:00
03/08/2023 14:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/08/2023 14:40

Conclusão para despacho
02/08/2023 14:40

Processo Corretamente Autuado
02/08/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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