11/07/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
10/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005361-16.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: JOSÉ AMÉRICO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 18/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
18/06/2025 16:53

Conta Atualizada
18/06/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
10/06/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
02/06/2025 17:56

Lavrada Certidão
14/03/2025 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
14/03/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/03/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 15:32

Conclusão para despacho
27/02/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/02/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/02/2025 10:10

Protocolizada Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
10/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:05

Lavrada Certidão
10/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:04

Lavrada Certidão
07/02/2025 21:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
07/02/2025 21:01

Conta Atualizada
07/02/2025 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
07/02/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
13/12/2024 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
13/12/2024 16:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/12/2024 15:13

Conclusão para despacho
11/12/2024 14:46

Protocolizada Petição
11/12/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:15

Lavrada Certidão
22/11/2024 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
22/11/2024 16:25

Conta Atualizada
21/11/2024 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
21/11/2024 15:31

Trânsito em Julgado
19/11/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/11/2024 16:28

Protocolizada Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 00:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/10/2024 16:52

Conclusão para julgamento
07/10/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/10/2024 06:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
12/09/2024 10:48

Realizado Cálculo de Liquidação
30/07/2024 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
29/07/2024 17:06

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 16:52

Conclusão para despacho
29/07/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/04/2024 16:46

Conclusão para despacho
26/04/2024 16:46

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 16:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ AMÉRICO LOPES DA SILVA - Guia 5457004 - R$ 451,11
26/04/2024 16:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ AMÉRICO LOPES DA SILVA - Guia 5457003 - R$ 311,52
26/04/2024 16:12

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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