11/07/2025 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
10/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004391-58.2020.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: GILMAR RIBEIRO ARAÚJOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 16/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
16/06/2025 14:28

Juntada - Certidão
16/06/2025 14:23

Conta Atualizada
13/06/2025 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
13/06/2025 13:58

Trânsito em Julgado
14/04/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/03/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
31/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 16:56

Conclusão para despacho
27/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/01/2025 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
10/01/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
31/12/2024 16:07

Conta Atualizada
03/10/2024 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2024 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
30/09/2024 12:33

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 16:01

Conclusão para decisão
27/08/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
27/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/06/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
28/06/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/06/2024 17:55

Trânsito em Julgado
26/06/2024 21:51

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 15:33

Conclusão para despacho
29/05/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/05/2024 16:18

Protocolizada Petição
15/05/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUA1ECIV Número: 00043915820208272721/TJTO
11/04/2024 19:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00043915820208272721/TJTO
18/02/2022 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00043915820208272721/TJTO
17/01/2022 16:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO
17/01/2022 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/01/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/01/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2021 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
16/12/2021 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/12/2021 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
05/11/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2021 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/10/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/10/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/10/2021 16:41

Conclusão para decisão
21/09/2021 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/09/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2021 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
15/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/07/2021 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2021 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 13:35

Despacho - Mero expediente
23/06/2021 17:49

Conclusão para despacho
26/05/2021 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 17:07

Juntada - Outros documentos
14/05/2021 18:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00124474620208272700/TJTO
24/02/2021 13:30

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00124474620208272700/TJTO
23/10/2020 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/10/2020 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2020 17:18

Despacho - Mero expediente
29/09/2020 15:12

Conclusão para despacho
19/09/2020 22:34

Protocolizada Petição
19/09/2020 22:31

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 00124474620208272700/TJTO
11/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2020 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2020 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
01/09/2020 12:47

Realizado cálculo de custas
01/09/2020 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2020 10:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
31/08/2020 15:51

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
25/08/2020 08:48

Conclusão para despacho
25/08/2020 08:47

Processo Corretamente Autuado
24/08/2020 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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