12/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000564-21.2024.8.27.2714/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 23/06/2025 - Juntada Informações
02/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:27

Juntada - Informações
05/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/05/2025 23:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
23/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
22/05/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 10:07

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 16:10

Conclusão para despacho
04/04/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:17

Protocolizada Petição
16/03/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/03/2025 14:51

Protocolizada Petição
27/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:21

Lavrada Certidão
25/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 14:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/10/2024 17:30

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 15:14

Conclusão para despacho
29/10/2024 16:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/10/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:54

Trânsito em Julgado
07/09/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2024 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/07/2024 17:20

Conclusão para julgamento
16/07/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:56

Lavrada Certidão
10/06/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 14:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/05/2024 16:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/04/2024 15:16

Conclusão para despacho
16/04/2024 15:16

Processo Corretamente Autuado
16/04/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
16/04/2024 13:56

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
15/04/2024 18:51

Protocolizada Petição
15/04/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026481-60.2025.8.27.2729

Wochiton Borges da Silva

Municipio de Palmas

Advogado: Marcus Vinicius Gomes Moreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0016841-88.2024.8.27.2722

Banco do Brasil SA

Vicente de Paulo Souza Neto

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0004512-44.2024.8.27.2722

L F Construtora LTDA

Marlene Fatima da Costa

Advogado: Joao Gaspar Pinheiro de Sousa Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0012894-26.2024.8.27.2722

Luryann Raphaelle Guilherme Araujo

Tendencia Solar Comercio de Materais Ele...

Advogado: Tiago Luvison Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/10/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0008707-09.2023.8.27.2722

Emarilurdes Amorim Ribeiro

Jose Pedroso

Advogado: Raphael Ferreira Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2023 18:00

Exibir Processo