04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009249-69.2024.8.27.2729/TORÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada entre as partes para que produza os efeitos jurídicos e legais e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Cumpra-se o Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposto eventual recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, decorrido este, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça do Tocantins.

Operado o trânsito em julgado, certifique-se, dando baixa nos autos e, após, ARQUIVEM-SE com as cautelas de estilo.

INTIMEM-SE. Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
23/06/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 16:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
23/06/2025 14:14

Conclusão para julgamento
23/06/2025 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/06/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 15:45

Conclusão para decisão
03/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 12:59

Protocolizada Petição
14/05/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/04/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:09

Decisão - Outras Decisões
29/04/2025 15:14

Conclusão para decisão
09/04/2025 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI
07/04/2025 14:32

Protocolizada Petição
26/12/2024 12:23

Lavrada Certidão
13/12/2024 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC
11/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/11/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/11/2024 11:11

Conclusão para decisão
04/11/2024 16:15

Encaminhamento Processual - TOPAL5CIV -> TO4.03NCI
15/10/2024 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
15/10/2024 13:05

Juntada - Informações
15/10/2024 11:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/09/2024 15:04

Conclusão para julgamento
05/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:38

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 15:14

Conclusão para decisão
22/08/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 08:40

Protocolizada Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
06/06/2024 14:19

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 06/06/2024 14:05. Refer. Evento 8
06/06/2024 00:28

Juntada - Certidão
05/06/2024 17:15

Protocolizada Petição
05/06/2024 13:32

Protocolizada Petição
03/06/2024 08:58

Protocolizada Petição
23/05/2024 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
25/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 09:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2024 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 12:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 23:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 17:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/03/2024 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 17:40

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
25/03/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/03/2024 15:58

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 06/06/2024 14:00
22/03/2024 22:20

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 14:05

Conclusão para despacho
12/03/2024 14:04

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2024 13:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO VIEIRA MORAIS - Guia 5419360 - R$ 110,37
12/03/2024 13:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO VIEIRA MORAIS - Guia 5419359 - R$ 170,56
12/03/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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