28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001153-08.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00239111520218272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: FRANCISCO NETO DE SOUZA VIANAADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO (OAB TO004751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 08/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
25/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 08/07/2025 13:00. Refer. Evento 83
08/07/2025 14:41

Despacho - Mero expediente
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001153-08.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00239111520218272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 24/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 16:41

Expedido Ofício
24/06/2025 09:46

Juntada - Informações
17/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025 01:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025 01:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/06/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 13:53

Juntada - Informações
26/05/2025 09:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 17:37

Expedido Ofício
23/05/2025 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 17:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/05/2025 16:01

Juntada - Informações
24/03/2025 12:26

Lavrada Certidão
27/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/11/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 16:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 08/07/2025 13:00
11/11/2024 16:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 14/04/2025 13:00. Refer. Evento 74
11/09/2024 17:50

Despacho - Mero expediente
19/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
10/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
09/05/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/05/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/05/2024 17:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 14/04/2025 13:00
24/04/2024 12:42

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 13:48

Conclusão para despacho
05/03/2024 09:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 04/03/2024 13:00. Refer. Evento 49
04/03/2024 15:18

Despacho - Mero expediente
24/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
20/02/2024 18:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
19/02/2024 14:44

Juntada - Informações
16/02/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/02/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/02/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2024 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
15/02/2024 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
15/02/2024 16:18

Juntada - Informações
15/02/2024 16:15

Expedido Ofício
26/01/2024 14:14

Juntada - Informações
14/12/2023 16:16

Juntada - Informações
25/07/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/07/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/07/2023 18:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 04/03/2024 13:00
30/06/2023 17:24

Despacho - Mero expediente
30/06/2023 16:16

Despacho - Mero expediente
20/03/2023 16:19

Conclusão para despacho
23/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
14/02/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/02/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2023 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 01/03/2023 15:15. Refer. Evento 15
27/01/2023 17:26

Despacho - Mero expediente
10/01/2023 14:30

Juntada - Informações
07/06/2022 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2022 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2022 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/05/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 06:02

Decisão - Outras Decisões
24/05/2022 07:18

Conclusão para despacho
23/05/2022 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 08:34

Decisão - Outras Decisões
11/05/2022 07:18

Conclusão para despacho
10/05/2022 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2022 10:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 01/03/2023 15:15
02/05/2022 05:37

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/04/2022 08:08

Conclusão para despacho
27/04/2022 16:26

Protocolizada Petição
22/04/2022 18:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
11/04/2022 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2022 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
08/04/2022 17:07

Expedido Mandado
08/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:06

Expedido Ofício
07/04/2022 10:33

Processo Corretamente Autuado
26/01/2022 05:32

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/01/2022 07:49

Conclusão para despacho
24/01/2022 13:09

Distribuído por dependência - Número: 00239111520218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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