09/07/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049219-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANDRE HENRIQUE ROCHA VIEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 16/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/06/2025 13:40

Conta Atualizada
16/06/2025 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 08:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 05:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/06/2025 14:10

Conclusão para decisão
04/06/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/04/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:30

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 14:33

Conclusão para despacho
22/04/2025 14:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 20:10

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/04/2025 14:45

Protocolizada Petição
03/04/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:22

Trânsito em Julgado
06/03/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/02/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 11:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
15/01/2025 16:03

Conclusão para julgamento
15/01/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 11:08

Protocolizada Petição
13/12/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 13:16

Despacho - Determinação de Citação
19/11/2024 12:41

Conclusão para despacho
19/11/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 12:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/11/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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