01/07/2025 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
25/06/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
25/06/2025 12:31

Protocolizada Petição
24/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/06/2025 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001015-41.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)REQUERENTE: DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITEADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)REQUERENTE: MARY LANY RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 22/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 121 - 06/03/2025 - Despacho Mero expediente
10/06/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
10/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
10/06/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
22/05/2025 12:53

Conta Atualizada
22/05/2025 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 18:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
06/03/2025 16:29

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 18:06

Conclusão para despacho
20/02/2025 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
20/02/2025 17:48

Conta Atualizada
17/02/2025 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 12:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
26/11/2024 16:29

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 22:04

Conclusão para despacho
12/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 104
08/11/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 105
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 104 e 105
24/10/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 103 e 102
24/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
23/10/2024 16:42

Conta Atualizada
23/10/2024 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/10/2024 10:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/10/2024 18:29

Conclusão para despacho
03/10/2024 18:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
09/08/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/07/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
28/06/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
26/06/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/06/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:26

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 13:23

Conclusão para despacho
18/06/2024 13:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/06/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/06/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:22

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOARAEPREC
11/06/2024 14:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/06/2024 14:06

Trânsito em Julgado
05/06/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
23/05/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/05/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 11:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
19/04/2024 15:26

Conclusão para julgamento
18/04/2024 19:22

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/12/2023 13:23

Conclusão para despacho
06/12/2023 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/11/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/11/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 09:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/08/2023 13:22

Conclusão para despacho
16/08/2023 13:19

Recebido os autos
15/08/2023 19:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
07/08/2023 17:55

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
07/08/2023 13:20

Conclusão para despacho
07/08/2023 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2023 11:12

Protocolizada Petição
05/07/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/06/2023 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2023 11:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/02/2023 17:52

Conclusão para julgamento
05/02/2023 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2022 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2022 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2022 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
09/11/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/09/2022 14:43

Protocolizada Petição
02/09/2022 18:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
17/08/2022 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
17/08/2022 17:10

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/08/2022 18:03

Decisão - Outras Decisões
29/07/2022 17:55

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/05/2022 09:55

Conclusão para despacho
28/03/2022 19:05

Protocolizada Petição
15/03/2022 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2022 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2022 14:30

Decisão - Outras Decisões
26/01/2022 08:38

Conclusão para despacho
26/01/2022 08:38

Processo Corretamente Autuado
21/01/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00