04/07/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/07/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001748-81.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: ANGELA REGINA RODRIGUES SANTOSADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTOREQUERENTE: FLAVIO ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Evento 62 - 25/03/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
02/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
24/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:18

Despacho - Mero expediente
23/03/2025 16:05

Conclusão para decisão
23/03/2025 16:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/03/2025 16:38

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOMIR1ECIV
05/03/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:25

Trânsito em Julgado
11/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/12/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/12/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 14:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
13/12/2024 11:07

Conclusão para julgamento
05/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
11/10/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:19

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 14:49

Conclusão para despacho
05/08/2024 12:01

Encaminhamento Processual - TOMIR1ECIV -> TO4.04NFA
05/08/2024 11:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/05/2024 12:34

Conclusão para julgamento
29/04/2024 08:16

Protocolizada Petição
22/04/2024 16:14

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 15:30

Conclusão para despacho
26/02/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:42

Protocolizada Petição
01/09/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2023 16:23

Protocolizada Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2023 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/06/2023 16:13

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/06/2023 18:25

Conclusão para despacho
06/02/2023 10:41

Protocolizada Petição
06/02/2023 10:26

Protocolizada Petição
06/02/2023 10:15

Protocolizada Petição
22/11/2021 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2021 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/11/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 07:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
18/10/2021 01:01

Conclusão para despacho
01/08/2021 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2021 14:40

Despacho - Mero expediente
29/06/2021 12:47

Conclusão para despacho
29/06/2021 12:46

Processo Corretamente Autuado
28/06/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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