15/07/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGPROT -> TOAUG1ECRI
14/07/2025 14:49

Juntada - Outros documentos
14/07/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECRI -> TOAUGPROT
10/07/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 191
04/07/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
04/07/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
04/07/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
03/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
03/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
03/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000592-98.2024.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00009599320228272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: JACKSON BRUNO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): TRACY ANNE DUARTE LEITE (OAB TO006924)ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA CARREIRO DE SOUSA (OAB TO009617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 12/12/2024 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
02/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
02/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
02/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
26/06/2025 13:12

Lavrada Certidão
24/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 10:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
13/01/2025 01:11

Conclusão para decisão
12/12/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186
12/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
12/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 183
05/12/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 183
05/12/2024 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
05/12/2024 14:16

Expedido Mandado
04/12/2024 15:13

Juntada - Informações
03/12/2024 15:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 171
03/12/2024 14:54

Expedido Ofício
02/12/2024 14:56

Expedido Ofício
02/12/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
18/11/2024 12:12

Juntada - Informações
14/11/2024 14:36

Juntada - Informações
14/11/2024 13:32

Juntada - Informações
14/11/2024 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 171
14/11/2024 13:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
14/11/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
14/11/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:37

Juntada - Informações
12/11/2024 16:13

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 15:08

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Tribunal do Juri - 28/07/2025 09:00
11/11/2024 14:31

Decisão - Outras Decisões
11/11/2024 13:31

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/10/2024 11:00

Protocolizada Petição
22/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:39

Lavrada Certidão
02/10/2024 12:37

Trânsito em Julgado
02/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/09/2024 14:26

Juntada - Informações
16/09/2024 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 13/09/2024 14:30. Refer. Evento 41
16/09/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
16/09/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/09/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 12:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
16/09/2024 12:18

Conclusão para julgamento
15/09/2024 17:23

Protocolizada Petição
15/09/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 138
15/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 17:29

Despacho - Mero expediente
13/09/2024 11:47

Despacho - Mero expediente
13/09/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
13/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 16:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
09/09/2024 14:55

Juntada - Informações
09/09/2024 12:35

Juntada - Informações
06/09/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
06/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:04

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/09/2024 09:42

Conclusão para decisão
05/09/2024 19:26

Protocolizada Petição
05/09/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 99
03/09/2024 15:06

Juntada - Outros documentos
30/08/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
30/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/08/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
30/08/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:42

Decisão - Revogação - Prisão
30/08/2024 08:49

Conclusão para decisão
29/08/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
29/08/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGPROT -> TOAUG1ECRI
27/08/2024 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECRI -> TOAUGPROT
27/08/2024 17:41

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
27/08/2024 13:58

Expedido Ofício
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 99
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 16:28

Protocolizada Petição
16/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
15/08/2024 15:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
15/08/2024 13:45

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
15/08/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:59

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 17:06

Protocolizada Petição
14/08/2024 15:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
14/08/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/08/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:45

Lavrada Certidão
12/08/2024 12:16

Lavrada Certidão
09/08/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 12:04

Protocolizada Petição
02/08/2024 15:20

Juntada - Informações
02/08/2024 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
02/08/2024 14:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
02/08/2024 14:48

Lavrada Certidão
01/08/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
01/08/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
01/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:53

Lavrada Certidão
01/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 17:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
31/07/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:36

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
31/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:14

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 15:42

Juntada - Informações
30/07/2024 15:38

Juntada - Informações
29/07/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:58

Expedição - Mandado de Prisão
29/07/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
29/07/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 13:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
25/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:41

Juntada - Informações
23/07/2024 15:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 13/09/2024 14:30
23/07/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:22

Decisão - Outras Decisões
22/07/2024 13:03

Conclusão para decisão
21/07/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:14

Lavrada Certidão
20/06/2024 15:51

Publicação de Edital
03/06/2024 17:02

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:15

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
01/06/2024 17:47

Expedido Ofício
29/04/2024 16:40

Expedido Ofício
23/04/2024 00:12

Processo Corretamente Autuado
22/03/2024 16:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/03/2024 11:05

Despacho - Mero expediente
19/03/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 16:14

Expedido Ofício
20/02/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
19/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:59

Expedido Ofício
16/02/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/02/2024 12:33

Conclusão para decisão
16/02/2024 11:00

Distribuído por dependência - Número: 00009599320228272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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