04/07/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 12:54

Baixa Definitiva
03/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 00:00

Intimação

Inquérito Policial Nº 0002356-25.2020.8.27.2722/TOINVESTIGADO: VALMOR CORREAADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655)SENTENÇAAnte o exposto, com resolução do mérito, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado VALMOR CORREA, pela prescrição de pretensão punitiva, em relação ao delito do art. 140, II e III do Código Penal, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso VI, todos do Código Penal.
02/07/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/06/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
25/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/06/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
24/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/06/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição
23/06/2025 11:46

Conclusão para julgamento
20/06/2025 12:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 12:49

Protocolizada Petição
04/08/2022 13:56

Protocolizada Petição - 60 DIAS - Refer. ao Evento: 97
24/05/2022 14:56

Protocolizada Petição
08/11/2021 16:04

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/11/2021 16:04

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Termo Circunstanciado PARA: INQUÉRITO POLICIAL
06/11/2021 23:13

Protocolizada Petição
06/11/2021 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2021 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2021 11:11

Despacho - Mero expediente
25/08/2021 12:23

Conclusão para despacho
24/08/2021 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/08/2021 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEMAN -> TOGUR2ECRI
11/08/2021 17:14

Lavrada Certidão
09/08/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 17:24

Protocolizada Petição
23/07/2021 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR2ECRI -> TOGURCEMAN
23/07/2021 16:26

Expedido Mandado - intimação
22/07/2021 15:56

Despacho - Mero expediente
22/07/2021 15:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/07/2021 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/07/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 15:21

Despacho - Mero expediente
02/07/2021 14:44

Conclusão para despacho
10/06/2021 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
02/06/2021 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/03/2021 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2021 11:54

Despacho - Mero expediente
29/03/2021 18:33

Conclusão para despacho
29/03/2021 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/03/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/03/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 18:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
26/03/2021 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
26/03/2021 17:53

Expedido Ofício
26/03/2021 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/03/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/03/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 14:59

Lavrada Certidão
23/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
22/01/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
11/01/2021 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/12/2020 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
14/12/2020 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 17:26

Protocolizada Petição - 60 DIAS - Refer. ao Evento: 49
14/12/2020 10:20

Protocolizada Petição
04/12/2020 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/11/2020 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/11/2020 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/11/2020 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 14:34

Lavrada Certidão
19/11/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
18/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/10/2020 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/10/2020 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/10/2020 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2020 14:01

Despacho - Mero expediente
21/07/2020 21:56

Conclusão para despacho
06/07/2020 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2020 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2020 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2020 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
28/05/2020 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2020 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2020 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/04/2020 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2020 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2020 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/04/2020 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2020 13:07

Despacho - Mero expediente
13/04/2020 12:36

Conclusão para despacho
13/04/2020 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGURJECRIJ para TOGUR2ECRIJ)
13/04/2020 10:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/04/2020 15:38

Decisão - Declaração - Incompetência
18/02/2020 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURCEJUSC -> TOGURJECRI
18/02/2020 15:46

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala CEJUSC - 18/02/2020 16:05. Refer. Evento 3
18/02/2020 15:18

Remessa para o CEJUSC - TOGURJECRI -> TOGURCEJUSC
11/02/2020 17:12

Conclusão para decisão
11/02/2020 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2020 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2020 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2020 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/01/2020 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2020 12:24

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA AUDIENCIA CONCILIAÇÃO - 18/02/2020 14:30
29/01/2020 12:06

Processo Corretamente Autuado
24/01/2020 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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