04/07/2025 05:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015630-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSELENE ALMEIDA CAMPOS ARRUDAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 24/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/06/2025 10:48

Conta Atualizada
12/12/2024 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2024 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/12/2024 18:50

Decisão - Outras Decisões
17/10/2024 13:41

Conclusão para decisão
17/10/2024 02:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:28

Despacho - Mero expediente
01/08/2024 14:26

Conclusão para despacho
01/08/2024 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/07/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:25

Trânsito em Julgado
12/07/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/06/2024 14:41

Conclusão para julgamento
07/06/2024 01:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/05/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 19:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 21:40

Despacho - Determinação de Citação
22/04/2024 11:03

Conclusão para despacho
22/04/2024 11:03

Processo Corretamente Autuado
21/04/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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