11/07/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031290-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: OSVALDINO MOURAO LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 19/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 22:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/06/2025 22:25

Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2025 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 14:22

Conclusão para decisão
27/05/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/03/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:13

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/02/2025 08:27

Protocolizada Petição
24/02/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:17

Trânsito em Julgado
04/02/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 20:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 16:08

Conclusão para julgamento
01/11/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/10/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 14:43

Despacho - Determinação de Citação
19/09/2024 14:33

Conclusão para despacho
12/09/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/08/2024 13:33

Conclusão para despacho
22/08/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/08/2024 14:16

Conclusão para despacho
01/08/2024 14:16

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018853-60.2023.8.27.2706

Edilson Ferreira Tavares

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Eliel Miranda Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/09/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0041707-76.2023.8.27.2729

Delio Fernandes Rodrigues

Estado do Tocantins

Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0003909-82.2025.8.27.2706

Instituto Tocantinense Presidente Antoni...

Helias Botelho Carneiro

Advogado: Thiago Jose de Sousa Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0001879-06.2024.8.27.2740

Raimunda Barbosa das Neves

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/06/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0000959-95.2025.8.27.2740

Banco da Amazonia SA

Leomarcio Medeiros Barbosa

Advogado: Karen Christina Ody de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2025 17:55

Exibir Processo