14/07/2025 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 09:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 09:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 03:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 08:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002687-83.2024.8.27.2716/TO RÉU: LEUVIS RAMALHO RODRIGUESADVOGADO(A): FABRÍCIO DA FONSECA FERREIRA (OAB DF053327) DESPACHO/DECISÃO A partir da análise dos autos, verifico que em evento 39 foi juntada procuração assinada pelo acusado LEUVIS RAMALHO RODRIGUES, pela qual constituiu o advogado Fabrício da Fonseca Ferreira (OAB /DF 53327). Entretanto, no ato da citação, o denunciado indicou no mandado que desejava ser assistido pela Defensoria Pública (evento 41, FOTO1).

Dessa forma, à Secretaria para: 1.

INTIMAR o acusado para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se deseja permanecer com o advogado particular constituído ou ser assistido pela Defensoria Pública; 2.

Caso o denunciado opte por ser defendido pelo patrono constituído em evento 39, VINCULAR o advogado Fabrício da Fonseca Ferreira (OAB /DF 53327) aos autos e INTIMÁ-LO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a resposta à acusação; 3.

Se desejar ser assistido pelo Defensor Público, VINCULAR a Defensoria Pública aos autos e INTIMÁ-LA para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a defesa inicial do acusado; 4.

Após, FAZER os autos conclusos.

Dianópolis, data certificada pelo sistema. RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOJuiz de Direito em substituição(Respondendo – Portaria TJTO n.º 674/2024, DJe n.º 5.603, de 13/03/2024)
02/07/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:06

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 15:09

Conclusão para decisão
23/06/2025 15:07

Lavrada Certidão
23/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 13:38

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
29/04/2025 17:09

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 09:47

Conclusão para despacho
27/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
20/04/2025 23:12

Protocolizada Petição
19/04/2025 11:42

Protocolizada Petição
14/04/2025 13:47

Publicação de Edital
10/04/2025 12:40

Expedido Edital - citação
09/04/2025 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 13:56

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
08/04/2025 16:09

Alterada a parte - Situação da parte LEUVIS RAMALHO RODRIGUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
08/04/2025 13:35

Juntada - Informações
07/04/2025 12:16

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 16:24

Conclusão para decisão
24/03/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 18:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 14:26

Expedido Mandado - TODIACEMAN
12/12/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/11/2024 13:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIAPROT -> TODIA1ECRI
05/11/2024 17:28

Juntada - Certidão
05/11/2024 17:28

Juntada - Certidão
30/10/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 16:35

Expedido Mandado - TODIACEMAN
29/10/2024 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 16:35

Expedido Mandado - TODIACEMAN
29/10/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:35

Juntada - Informações
29/10/2024 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TODIA1ECRI -> TODIAPROT
29/10/2024 13:45

Lavrada Certidão
28/10/2024 19:32

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/10/2024 15:57

Conclusão para decisão
28/10/2024 15:47

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 17:45

Protocolizada Petição
22/10/2024 16:57

Distribuído por dependência - Número: 00024349520248272716/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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