11/07/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
04/07/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91, 93, 92, 95, 99, 97, 101 e 102
04/07/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102
04/07/2025 03:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102
04/07/2025 03:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102
03/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102
03/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102
03/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0036188-23.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: JOSELIA BELARMINO DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): PRISCILA CAIANE PEREIRA DA SILVA AMARAL (OAB TO011768)EMBARGANTE: JOÃO DE DEUS SOUSAADVOGADO(A): PRISCILA CAIANE PEREIRA DA SILVA AMARAL (OAB TO011768)EMBARGADO: PEDRO DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)EMBARGADO: IEDA ALVES NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)EMBARGADO: VEN KWEI LIM YAN (Espólio)ADVOGADO(A): ESTER DE CASTRO NOGUEIRA AZEVEDO (OAB TO00064B)ADVOGADO(A): POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO (OAB TO01807B)EMBARGADO: SOLANGE MARIA ALVES BORGES (Representante)ADVOGADO(A): ESTER DE CASTRO NOGUEIRA AZEVEDO (OAB TO00064B)ADVOGADO(A): POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO (OAB TO01807B) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:40

Lavrada Certidão
23/06/2025 16:02

Trânsito em Julgado
23/06/2025 16:02

Julgamento Reformado
03/06/2025 14:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL4CIV Número: 00361882320238272729/TJTO
03/06/2025 14:20

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL4CIV Número: 00361882320238272729/TJTO
21/03/2025 17:27

Lavrada Certidão
16/12/2024 14:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
05/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 73, 74, 75, 77 e 78
04/12/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 72
13/11/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
30/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 54, 56, 58 e 60
29/10/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 55
29/10/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
14/10/2024 13:54

Juntada - Informações
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
01/10/2024 16:48

Juntada - Informações
01/10/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 16:11

Expedido Ofício
26/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
02/04/2024 16:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/12/2023 16:15

Conclusão para despacho
11/12/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 40 e 39
11/12/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/12/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:42

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 15:18

Conclusão para despacho
28/11/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26, 24, 23, 22, 20, 19, 18 e 27
28/11/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 21
06/11/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
27/10/2023 09:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
27/10/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004867-48.2015.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 14
26/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 19:33

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
23/10/2023 14:01

Conclusão para despacho
17/10/2023 09:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
04/10/2023 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/09/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:52

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/09/2023 13:05

Conclusão para despacho
15/09/2023 13:05

Processo Corretamente Autuado
15/09/2023 10:21

Distribuído por dependência - Número: 00048674820158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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