TJTO - 0004426-33.2020.8.27.2716

19/07/2024 16:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV

19/07/2024 12:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

19/07/2024 12:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/07/2024 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

21/06/2024 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/06/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

23/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 18:53

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

22/05/2024 18:53

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

21/05/2024 17:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

21/05/2024 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

21/05/2024 17:39

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

21/05/2024 17:39

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 14:39

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

07/05/2024 15:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/05/2024 12:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

06/05/2024 12:43

Juntada - Documento - Relatório

06/05/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/05/2024 11:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

19/04/2024 08:49

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

18/04/2024 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2024 22:38

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - Guia 5371251 - R$ 24,00

11/03/2024 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/02/2024 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

01/02/2024 19:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

12/01/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2024 15:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/01/2024 15:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

22/11/2023 18:51

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

22/11/2023 18:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/11/2023 12:31

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

21/11/2023 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

31/10/2023 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2023 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2023 17:09

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

13/10/2023 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

29/09/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 17:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

25/08/2023 14:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

25/08/2023 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria

10/08/2023 17:28

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

09/08/2023 17:30

Remessa Interna com voto divergente - SGB01 -> CCI02

09/08/2023 17:30

Juntada - Documento - Voto Divergente

09/08/2023 17:18

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB01

09/08/2023 17:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado

09/08/2023 15:10

Juntada - Documento - Voto

26/07/2023 16:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/07/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/07/2023 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 00:00</b><br>Sequencial: 614

05/07/2023 14:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

04/07/2023 09:30

Juntada - Documento - Relatório

23/05/2023 17:44

Remessa Interna - DISTR -> SGB02

23/05/2023 17:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB02)

23/05/2023 17:18

Remessa Interna - SGB04 -> DISTR

23/05/2023 17:18

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

23/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio