TJTO - 0001547-19.2021.8.27.2716

1ª instância - 0Juizado Especial Civel e Criminal - Dianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZITONIO RODRIGUES DE AGUIAR

CPF *21.***.*28-72

Advogados

CLAUDIA ROGERIA FERNANDES

CPF *23.***.*25-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO

CNPJ: 33.262.536/0001-34

Advogados

CARLOS GUILHERME GONCALVES QUIDUTE

CPF *31.***.*36-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2025 03:59

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 04/07/2025 03:58

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 04/07/2025 03:58

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 03/07/2025 03:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 03/07/2025 03:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 03/07/2025 03:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001547-19.2021.8.27.2716/TO REQUERENTE: LUZITONIO RODRIGUES DE AGUIARADVOGADO(A): CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES (OAB TO002350) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no art. 82 do Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO, procedo ao seguinte ato processual de mero expediente:(x) Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;Dianópolis-TO, data certificada pelo sistema e-Proc.     

  • 02/07/2025 09:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 02/07/2025 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/06/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 17:47

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TODIAJECCFP

  • 23/06/2025 17:47

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 23/06/2025 17:47

    Trânsito em Julgado

  • 10/06/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/06/2025 17:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 06/05/2025 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/05/2025 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 11:39

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 29/04/2025 11:29

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 25/04/2025 18:32

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 14/04/2025 16:05

    Publicação de Pauta

  • 07/04/2025 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/04/2025 17:52

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 18/03/2025 17:34

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 10/12/2024 17:10

    Conclusão para despacho

  • 10/12/2024 14:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/12/2024 11:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 22/11/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 18:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 07/08/2024 13:25

    Conclusão para despacho

  • 06/08/2024 16:53

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

  • 30/07/2024 17:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/07/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 12:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2024 11:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 18/06/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 17:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 03/06/2024 17:14

    Conclusão para julgamento

  • 27/05/2024 15:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/05/2024 11:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/05/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/05/2024 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 14:48

    Lavrada Certidão

  • 08/02/2024 20:33

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41

  • 26/01/2024 14:59

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41

  • 26/01/2024 14:59

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 25/01/2024 20:15

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 30/11/2023 17:24

    Conclusão para julgamento

  • 30/11/2023 17:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 30/11/2023 17:16

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 30/11/2023 17:16

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Direito de Imagem - Para: Pagamento

  • 27/06/2023 14:38

    Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TODIAJECCFP

  • 27/06/2023 14:37

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2023 17:25

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIAJECCFP -> NUGEPAC

  • 01/06/2022 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 25/05/2022 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2022

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 12/05/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 15:31

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

  • 11/05/2022 17:16

    Conclusão para despacho

  • 11/05/2022 16:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/04/2022 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)

  • 08/04/2022 15:01

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível

  • 08/04/2022 15:01

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 06/04/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:37

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 15/03/2022 10:21

    Protocolizada Petição

  • 15/03/2022 09:20

    Protocolizada Petição

  • 10/03/2022 13:38

    Conclusão para despacho

  • 10/03/2022 13:38

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/01/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 13:36

    Despacho - Mero expediente

  • 21/10/2021 23:22

    Protocolizada Petição

  • 06/10/2021 19:42

    Conclusão para despacho

  • 30/09/2021 10:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 20:03

    Despacho - Mero expediente

  • 20/08/2021 17:46

    Conclusão para despacho

  • 20/08/2021 17:46

    Lavrada Certidão

  • 20/08/2021 17:45

    Processo Corretamente Autuado

  • 20/08/2021 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025229-90.2023.8.27.2729

Estado do Tocantins

Acj Construcoes e Incorporacoes S/A

Advogado: Joao Moreira Goncalves Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/06/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0005132-83.2024.8.27.2713

Neoclinica Diagnosticos Medicos LTDA

E H Herbst dos Anjos

Advogado: Rayane Andressa Barbosa de Castro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/11/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0017261-38.2025.8.27.2729

Marcio Parriao Ribeiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2025 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0013210-87.2024.8.27.2706

Ministerio Publico

Paulo Roberto Sousa da Silva

Advogado: Hildebrando Carneiro de Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0025782-75.2024.8.27.2706

Ministerio Publico

Weder Sousa do Nascimento

Advogado: Cleiton Martins da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2024 10:46

Exibir Processo