STJ - 0004235-22.2020.8.27.2737

27/10/2021 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/10/2021 10:43

Transitado em Julgado em 27/10/2021

30/09/2021 06:01

Juntada de Petição de petição nº 877076/2021

30/09/2021 05:35

Protocolizada Petição 877076/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2021

31/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

29/08/2021 22:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

24/08/2021 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/08/2021 08:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

17/08/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/07/2021 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2021 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS