15/07/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
04/07/2025 04:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014989-23.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: DEYLANIA CHAGAS SIQUEIRAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 24/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 91 - 24/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 88 - 10/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/06/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
24/06/2025 15:00

Conta Atualizada
23/06/2025 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
10/06/2025 17:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 17:01

Conclusão para despacho
20/01/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/01/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/01/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/01/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:39

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/05/2024 18:35

Protocolizada Petição
30/11/2023 16:13

Conclusão para despacho
19/09/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/09/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2023 08:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
12/09/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2023 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
23/08/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2023 16:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
09/08/2023 17:32

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
27/07/2023 13:33

Conclusão para despacho
27/06/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2023 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/06/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:42

Lavrada Certidão
07/02/2023 17:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/12/2022 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/12/2022 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/12/2022 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/12/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 11:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00149892320208272737
02/08/2022 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00149892320208272737/TJTO
18/11/2021 13:58

Lavrada Certidão
13/08/2021 11:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00149892320208272737/TJTO
07/06/2021 14:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00149892320208272737/TJTO
28/04/2021 13:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO
27/04/2021 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/04/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/04/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2021 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2021 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/04/2021 13:13

Conclusão para julgamento
17/03/2021 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/03/2021 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/03/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2021 17:06

Despacho - Mero expediente
10/03/2021 13:39

Conclusão para despacho
23/02/2021 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2021 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2021 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2021 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2020 11:00

Despacho - Mero expediente
06/11/2020 08:42

Conclusão para decisão
06/11/2020 08:42

Processo Corretamente Autuado
04/11/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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