19/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
05/07/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 04:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
04/07/2025 04:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
04/07/2025 04:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
03/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
03/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
03/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002840-04.2024.8.27.2721/TO AUTOR: ERLY ROSA TEOFILOADVOGADO(A): DENISE BRITO DOS SANTOS (OAB TO008778)RÉU: ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB DF071832)ADVOGADO(A): CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se com o LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO.

Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10 (dez) dias para: I - especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art.357, II do CPC); II - caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III do CPC); III - após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV do CPC); IV - saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Cumpra – se.
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/06/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 14:20

Conclusão para despacho
25/04/2025 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUA1ECIV
24/04/2025 14:36

Protocolizada Petição
12/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 00015126820258272700/TJTO
10/02/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/02/2025 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEPAC
03/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:49

Decisão - Outras Decisões
23/01/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
20/01/2025 14:40

Conclusão para despacho
16/01/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUA1ECIV
04/01/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/12/2024 18:52

Lavrada Certidão
18/12/2024 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEPAC
18/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:07

Protocolizada Petição
04/12/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
12/11/2024 14:21

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - GUARAÍ - 12/11/2024 14:00. Refer. Evento 8
12/11/2024 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
12/11/2024 10:34

Protocolizada Petição
01/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
26/10/2024 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
10/10/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 15:51

Conclusão para despacho
23/09/2024 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
11/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/09/2024 17:19

Remessa para o CEJUSC - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
10/09/2024 17:08

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - GUARAÍ - 12/11/2024 14:00
09/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:45

Decisão - Concessão - Liminar
05/09/2024 14:05

Conclusão para despacho
05/09/2024 14:04

Processo Corretamente Autuado
04/09/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ERLY ROSA TEOFILO - Guia 5552361 - R$ 83,39
04/09/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ERLY ROSA TEOFILO - Guia 5552360 - R$ 130,08
04/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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