STJ - 0001775-96.2019.8.27.2737

03/07/2025 00:00

Intimação

28/03/2022 10:12

Protocolizada Petição 217715/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/03/2022

22/03/2022 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/03/2022 14:59

Transitado em Julgado em 22/03/2022

25/02/2022 21:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 122532/2022

25/02/2022 21:47

Protocolizada Petição 122532/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/02/2022

24/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

23/02/2022 09:50

Não conhecido o agravo de INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA

21/01/2022 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

21/01/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/12/2021 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2021 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS