24/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001549-32.2025.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOAUTOR: EVA DE SOUSA LOPESADVOGADO(A): DAIANNY MACEDO NOLETO TURANI (OAB TO008224)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 23/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
23/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 04:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 04:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001549-32.2025.8.27.2721/TO AUTOR: EVA DE SOUSA LOPESADVOGADO(A): DAIANNY MACEDO NOLETO TURANI (OAB TO008224) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, defiro a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98 do CPC).

CITE-SE a autarquia requerida para querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335, caput, c.c art. 183, caput, ambos do CPC), sob pena de revelia nos termos do art. 344 do CPC.

Considerando as circunstâncias da causa, em especial o fato do INSS não ter o costume de comparecer a quaisquer das várias audiências de conciliação, preliminar ou de instrução e julgamento realizadas por este juízo ao longo dos anos, o que evidencia ser improvável a obtenção de transação em sede de audiência preliminar prevista pelo art. 334, caput, CPC.

Considerando por último, a necessidade de agilizar o andamento processual do feito por versa sobre aposentadoria por idade rural, e principalmente porque não haverá qualquer prejuízo para as partes, fica, desde já, DISPENSADA a realização de Audiência Preliminar de que trata o caput do artigo 334, CPC, pelos motivos já expostos acima.

Oportunamente, após a apresentação de defesa pelo requerido ou o escoamento do prazo a ele concedido sem manifestação, intime-se a parte autora para se manifestar-se, no prazo de 15 dias.

Em caso de arguição de preliminares ou prejudiciais de mérito, retornem os autos imediatamente conclusos após a réplica para análise.

Caso contrário, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Inclua-se em pauta disponível.

Desde já determino o depoimento pessoal da parte autora.

Intimem-se as partes para comparecem à audiência, bem como, para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil.

Observem as partes, quanto à eventual prova oral, as disposições dos artigos 450 e seguintes do código de processo civil.

Intimem-se as partes, com a advertência de que, não comparecendo ou comparecendo e não prestando depoimento, ser-lhe-á aplicada a pena de confissão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Esse despacho serve de mandado de citação.

Guaraí-TO, data certificada pelo sistema.
25/06/2025 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/06/2025 17:06

Conclusão para despacho
10/06/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 01:47

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
25/05/2025 23:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 09:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/05/2025 18:09

Conclusão para despacho
06/05/2025 18:08

Processo Corretamente Autuado
06/05/2025 18:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2025 16:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EVA DE SOUSA LOPES - Guia 5706318 - R$ 215,56
06/05/2025 16:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EVA DE SOUSA LOPES - Guia 5706317 - R$ 373,34
06/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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