09/07/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 04:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000292-27.2024.8.27.2714/TO REQUERENTE: HORTENCIO ROCHA DE MORAESADVOGADO(A): FABIANA PEREIRA DE MELO (OAB TO009091) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. O feito seguirá o rito previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, exceto quanto aos honorários de 10%, inaplicável aos processos da Lei 9.099/1995 (FONAJE, Enunciado 97, in fine).

INTIME-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor do débito originado da sentença, que consta do demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, sob as penas da lei.

ADVIRTA-SE que o pagamento voluntário no prazo fixado acima isentará o executado do pagamento de multa de 10% (dez por cento), além de eventual protesto (CPC, art. 517).

Não sobrevindo pagamento, INTIME-SE a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento), e requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, venham os autos conclusos.

Intime – se. Cumpra – se.
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:34

Lavrada Certidão
26/05/2025 09:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 14:39

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
18/04/2025 12:52

Decisão - Outras Decisões
05/02/2025 17:24

Conclusão para despacho
05/02/2025 17:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
05/02/2025 17:23

Processo Reativado
30/01/2025 21:59

Protocolizada Petição
26/06/2024 10:23

Baixa Definitiva
26/06/2024 10:22

Trânsito em Julgado
19/06/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2024 00:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/05/2024 15:39

Conclusão para julgamento
07/05/2024 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOMCEJUSC -> TOCOM2ECIV
07/05/2024 13:55

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local - 07/05/2024 13:00. Refer. Evento 5
07/05/2024 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM2ECIV -> TOCOMCEJUSC
19/04/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 12:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
04/04/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/04/2024 16:33

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 07/05/2024 13:00
13/03/2024 19:58

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 16:53

Conclusão para despacho
05/03/2024 16:53

Processo Corretamente Autuado
04/03/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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