18/07/2025 17:13

Protocolizada Petição
15/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 17:58

Protocolizada Petição
02/07/2025 11:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 14:06

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
24/06/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 14:06

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
17/06/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 32
13/06/2025 09:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0000706-43.2025.8.27.2729/TO AUTOR: CONTROL FOOD SERVICOS LTDAADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) ATO ORDINATÓRIO Informo que em razão do advento da Lei nº 4.240, de 1º de novembro de 2023, que dispõe sobre custas judiciais e adota outras providências, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025 (art. 27), e que revogou a Lei nº 1.286, de 28 de dezembro de 2001, a nova legislação não mais prevê a isenção da cobrança de locomoção para os municípios sede de comarcas, nem para diligências realizadas num raio de três quilômetros em relação ao edifício do Fórum.

Assim, fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cálculo e recolhimento dos valores devidos das custas de locomoção, atentando-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, o sistema pode ser acessado em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. Deverá ainda, informar o nome de fantasia, bem como, o nome do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada, em observância aos §§ 5º e 6º, do artigo 12 da Portaria Conjunta Nº 11, de 21 de junho de 2022, a seguir transcritos: "(...) §5º Na citação/intimação de pessoa jurídica, deverá constar no mandado judicial, além da razão social, o nome fantasia da empresa, bem como, o nome do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada, desde que tal informação esteja no processo. §6º Caso não constem no processo os dados completos da pessoa jurídica, competirá à unidade judiciária a notificação da parte autora para fornecer as informações exigidas no §5º deste artigo. (...).".

Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
11/06/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:18

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 17:24

Conclusão para despacho
10/04/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:23

Protocolizada Petição
10/02/2025 19:54

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 11:03

Conclusão para despacho
04/02/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:44

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/01/2025 16:47

Conclusão para despacho
24/01/2025 16:47

Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 16:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/01/2025 15:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5638613, Subguia 73355 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.886,86
22/01/2025 15:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5638612, Subguia 73354 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.486,64
17/01/2025 17:41

Protocolizada Petição
16/01/2025 09:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5638612, Subguia 5468183
10/01/2025 10:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5638613, Subguia 5468184
10/01/2025 10:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CONTROL FOOD SERVICOS LTDA - Guia 5638613 - R$ 3.886,86
10/01/2025 10:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CONTROL FOOD SERVICOS LTDA - Guia 5638612 - R$ 2.486,64
10/01/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016632-98.2024.8.27.2729

Crystine Regina Lobo Pereira

Farol Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Joao Paulo Pontes de Miranda Magalhaes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/04/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0049360-32.2023.8.27.2729

Bruno Mateus Vieira da Silva

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Advogado: Almiro de Faria Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/12/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0010559-82.2024.8.27.2706

Oberdan Menezes e Silva

Rogerio Jaime Campos

Advogado: Lenda Tariana Dib Faria Neves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0037383-09.2024.8.27.2729

Therezinha Mathias de Pinho

Ricardo Dantas de Macedo

Advogado: Wendel Araujo de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/09/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0001093-58.2025.8.27.2729

Ministerio Publico

Marcyo Henryque da Silva Souza

Advogado: Luciana Costa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/01/2025 18:29

Exibir Processo