04/07/2025 04:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 04:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 0044678-34.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MIRIAN SOUSA CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Executado para que, no prazo de 30(trinta) dias úteis, cumpra e/ou comprove o cumprimento integral das determinações lançadas na sentença, sob pena de condenação por litigância de má-fé, nos termos do artigo 536 §3º do CPC.

Apresentada a manifestação acima mencionada, intime-se a parte Exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, certifiquem-se e façam os autos conclusos.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, 21 de Fevereiro de 2025.
24/06/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:07

Decisão - Outras Decisões
13/05/2024 15:42

Conclusão para despacho
03/05/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 17:37

Despacho - Mero expediente
09/02/2024 15:22

Conclusão para despacho
09/02/2024 15:22

Processo Corretamente Autuado
08/02/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2024 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2023 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOTOP1ECIVJ)
20/11/2023 13:57

Decisão - Declaração - Incompetência
17/11/2023 17:48

Conclusão para despacho
17/11/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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