05/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 14:19

Protocolizada Petição
20/06/2025 06:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 00:00

Intimação

Interdição/Curatela Nº 0000474-75.2023.8.27.2737/TO AUTOR: JOZEFA CAFEADVOGADO(A): HAGTON HONORATO DIAS (OAB TO001838) SENTENÇA 1 RELATÓRIO Trata-se de ação de curatela.

Evento 85, comunicação do falecimento da parte requerida.

Evento 90, manifestação do MP.

Evento 96, conclusão para julgamento.

Relatados.

Passou-se à fundamentação. 2 FUNDAMENTAÇÃO Como é cediço, extingue-se o processo sem julgamento do mérito no caso de indeferimento da petição inicial, abandono do feito, falta de pressuposto processual, desistência, ou outro fato que, por lei, acarrete essa consequência (CPC, art. 485).

No caso, se cuida de ação de curatela em que fora comunicado o falecimento do curatelando no evento 85.

Nessa ordem de ideias, se verifica que resta configurada a perda superveniente do interesse processual, haja vista que a demanda perdeu seu objeto, o que impõe a extinção do feito, sem a resolução de mérito. 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, e, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, resolvo o processo sem solução do mérito.

Sem custas e honorários, haja vista o falecimento da parte requerida ter sido um fato superveniente alheio à vontade das partes; e, ainda, não se pode aplicar ao caso o princípio da causalidade, diante do término prematuro do feito.

PUBLICADA E REGISTRADA NESTE ATO.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, ARQUIVE-SE. Porto Nacional/TO, data certificada pelo sistema.
09/06/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2025 17:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
22/04/2025 16:30

Conclusão para julgamento
19/03/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
11/02/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/01/2025 17:08

Protocolizada Petição
22/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
13/11/2024 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:33

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 14:46

Protocolizada Petição
22/08/2024 12:36

Conclusão para decisão
12/06/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/05/2024 09:53

Protocolizada Petição
17/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 08:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/01/2024 16:33

Conclusão para julgamento
12/01/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 72
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/12/2023 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/12/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORGG -> TOPOR3ECIV
20/11/2023 16:02

Juntada - Informações
13/11/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/10/2023 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR3ECIV -> TOPORGG
24/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:33

Protocolizada Petição
20/10/2023 11:29

Despacho - Mero expediente
20/10/2023 11:27

Audiência - de Interrogatório - realizada - Local FAMÍLIA E SUCESSÕES - 19/10/2023 16:00. Refer. Evento 36
19/10/2023 13:53

Juntada - Certidão
19/10/2023 07:45

Protocolizada Petição
17/10/2023 09:49

Protocolizada Petição
09/10/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/09/2023 12:53

Lavrada Certidão
26/09/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/09/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/09/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:38

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 16:05

Conclusão para decisão
01/08/2023 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
31/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2023 12:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/07/2023 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
12/07/2023 17:31

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
12/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:56

Audiência - de Interrogatório - designada - Local FAMÍLIA E SUCESSÕES - 19/10/2023 16:00
12/07/2023 16:11

Despacho - Mero expediente
23/06/2023 16:28

Conclusão para despacho
23/06/2023 16:11

Protocolizada Petição
23/06/2023 15:55

Despacho - Mero expediente
15/06/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:34

Protocolizada Petição
18/04/2023 16:20

Conclusão para despacho
17/04/2023 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/04/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/04/2023 15:27

Protocolizada Petição
12/04/2023 14:54

Despacho - Mero expediente
20/03/2023 15:39

Conclusão para decisão
20/03/2023 15:19

Protocolizada Petição
20/03/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
20/03/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2023 10:38

Despacho - Mero expediente
10/03/2023 09:07

Protocolizada Petição
07/03/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/03/2023 13:40

Protocolizada Petição
30/01/2023 09:42

Protocolizada Petição
26/01/2023 16:54

Conclusão para despacho
26/01/2023 16:54

Lavrada Certidão
26/01/2023 16:14

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Interdição/Curatela
26/01/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001423-97.2025.8.27.2715

Ministerio Publico

Geraldo Araujo dos Santos

Advogado: Isabelle Rocha Valenca Figueiredo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0000827-56.2025.8.27.2734

Banco Bradesco S.A.

Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltd...

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0001998-97.2024.8.27.2729

Anezilia Pinto de Araujo

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Clayrton Cleiber da Silva Carneiro Xavie...

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/02/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0045279-45.2020.8.27.2729

Ana Maria Gomes da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/07/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0001998-97.2024.8.27.2729

Anezilia Pinto de Araujo

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/01/2024 16:49

Exibir Processo