04/09/2025 12:54

Conclusão para despacho
26/08/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0022715-96.2025.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: MARIO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2025 01:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0022715-96.2025.8.27.2729/TO AUTOR: MARIO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA oriundo do MS 5000024-38.2008.8.27.0000 em que se processará por arbitramento, na forma do artigo 509, I, do novo Código de Processo Civil.

DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Em razão disso, DETERMINO: 1.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os pareceres, cálculo e/ou documentos elucidativos (CPC 510); 2.

Após, INTIME-SE a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os pareceres, cálculo e/ou documentos elucidativos (CPC 510); 3.

Em seguida, em homenagem ao princípio do contraditório, INTIME-SE, novamente, a parte autora para manifestar a respeito dos documentos juntados pela Fazenda Pública, em 5 (cinco) dias; 4.

Não havendo consenso entre as partes quanto ao valor devido, a fim de liquidar o julgado, entendo prudente determinar o encaminhamento dos autos a contadoria judicial a fim de apresentar a planilha de cálculos do valor devido, referente à presente liquidação/execução (CPC 510); 5.

Dessa forma, encaminhem-se os autos à COJUN para apuração do valor devido, no prazo legal, conforme estabelecidos na Sentença/Acórdão, observando, ainda, em caso de omissão, os índices aplicados à fazenda pública; 6. Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE novamente as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias. 7.

Após, façam-me os autos conclusos para outras deliberações.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
27/05/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/05/2025 12:54

Conclusão para despacho
26/05/2025 12:54

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 12:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/05/2025 11:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIO PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5717607 - R$ 310,00
25/05/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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