TJTO - 0037556-04.2022.8.27.2729

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas

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Polo Ativo

Partes

VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 11.308.834/0001-85

Advogados

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB: 122254/MG

CPF *72.***.*09-52

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 16:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/07/2025 04:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5739270, Subguia 112099 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

  • 04/07/2025 04:23

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 04/07/2025 04:20

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 04/07/2025 04:18

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 04/07/2025 04:18

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2025 03:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2025 03:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2025 03:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2025 03:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0037556-04.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 02/07/2025 16:18

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 02/07/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 02/07/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 02/07/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 24/06/2025 13:27

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

  • 24/06/2025 13:26

    Custas Satisfeitas - Parte: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - Palmas

  • 24/06/2025 13:26

    Juntada - Certidão - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA

  • 24/06/2025 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, Guia 5739270, Subguia 5517658. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença

  • 24/06/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 13:26

    Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - Guia 5739270 - R$ 50,00 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença

  • 23/06/2025 17:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/06/2025 16:38

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN

  • 23/06/2025 16:38

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 16:38

    Trânsito em Julgado

  • 19/06/2025 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/06/2025 11:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/05/2025 00:52

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 25/05/2025 23:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 21/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 19/05/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/05/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/05/2025 17:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

  • 11/04/2025 15:31

    Conclusão para julgamento

  • 11/04/2025 15:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 11/04/2025 14:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2025 09:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/04/2025 14:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 18/03/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 14:41

    Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

  • 11/07/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2023 12:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 27/06/2023 15:32

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2023 13:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/06/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2023 18:23

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

  • 06/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 18:23

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

  • 06/06/2023 17:05

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 13/04/2023 17:41

    Conclusão para julgamento

  • 13/04/2023 17:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2023 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/02/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/01/2023 11:49

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2022 17:48

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2022 17:48

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 16/12/2022 17:45

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA

  • 16/12/2022 17:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

  • 16/12/2022 14:06

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

  • 14/12/2022 21:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 18/11/2022 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 22:51

    Decisão - Outras Decisões

  • 04/11/2022 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 13:58

    Conclusão para despacho

  • 30/09/2022 13:57

    Processo Corretamente Autuado

  • 30/09/2022 13:52

    Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

  • 30/09/2022 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

  • 30/09/2022 13:31

    Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

  • 30/09/2022 13:31

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 30/09/2022 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 18:06

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 29/09/2022 15:18

    Conclusão para despacho

  • 29/09/2022 15:18

    Processo Corretamente Autuado

  • 29/09/2022 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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