TJTO - 0015435-56.2019.8.27.2706

10/02/2025 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV

10/02/2025 14:47

Recebidos os autos

25/10/2024 16:20

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0015435562019827270620241025162035

25/10/2024 12:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/10/2024 12:55

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

24/09/2024 19:50

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/09/2024 19:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/09/2024 13:43

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/09/2024 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/09/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2024 12:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

09/09/2024 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 31

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

12/08/2024 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2024 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 17:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

07/08/2024 17:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/07/2024 17:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/07/2024 17:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

19/07/2024 13:17

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

18/07/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Adiado

16/07/2024 15:10

Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB04 -> CCI01

12/07/2024 16:15

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

11/07/2024 17:04

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB04

11/07/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/07/2024 12:33

Juntada - Documento - Voto

05/07/2024 16:07

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/07/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Adiado

28/06/2024 13:27

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

27/06/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2024 15:38

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

20/06/2024 14:09

Deliberado em Sessão - Adiado

19/06/2024 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2024 17:37

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

14/06/2024 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2024 18:15

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2024 14:24

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

06/06/2024 14:02

Deliberado em Sessão - Adiado

22/05/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/05/2024 13:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 209

17/05/2024 19:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

17/05/2024 19:29

Juntada - Documento - Relatório

29/04/2024 13:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator