11/07/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 04:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 04:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 04:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 04:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001051-45.2021.8.27.2730/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: BELIONIZA NUNES DE ARAUJOADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 24/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:36

Trânsito em Julgado
31/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
04/05/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
31/03/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 14:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/03/2025 15:46

Conclusão para julgamento
18/02/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:37

Expedido Alvará
04/02/2025 11:37

Expedido Alvará
29/01/2025 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
20/01/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/01/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
16/12/2024 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
01/07/2024 12:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/07/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/07/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:25

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
31/05/2024 14:20

Protocolizada Petição
30/04/2024 17:59

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 16:44

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/11/2023 07:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/10/2023 14:16

Conclusão para decisão
18/10/2023 21:19

Protocolizada Petição
01/10/2023 17:43

Protocolizada Petição
01/10/2023 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2023 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 23:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2023 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:09

Trânsito em Julgado
09/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
05/07/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2023 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 06:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/05/2023 13:19

Conclusão para julgamento
12/05/2023 13:16

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 11/05/2023 17:10. Refer. Evento 36
12/05/2023 06:11

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 17:32

Protocolizada Petição
10/05/2023 11:56

Conclusão para despacho
27/01/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:00

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 11/05/2023 17:10
13/01/2023 17:11

Despacho - Mero expediente
27/10/2022 15:03

Conclusão para despacho
26/10/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
30/09/2022 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:55

Despacho - Mero expediente
11/05/2022 16:30

Conclusão para despacho
30/03/2022 16:13

Redistribuído por sorteio - (TOPAM1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
30/03/2022 16:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/03/2022 13:41

Despacho - Mero expediente
25/03/2022 15:19

Conclusão para despacho
24/03/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:54

Decisão - Outras Decisões
22/03/2022 18:01

Conclusão para decisão
22/03/2022 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
09/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 08:50

Protocolizada Petição
09/03/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
22/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2022 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2022 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2022 10:02

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/12/2021 11:31

Conclusão para decisão
16/12/2021 11:31

Processo Corretamente Autuado
16/12/2021 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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