19/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 04:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 04:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 04:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 04:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0042958-95.2024.8.27.2729/TOAUTOR: LINDOLFO CAMPELO DA LUZ JÚNIORADVOGADO(A): ALICE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB TO012873)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 15, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça nº 5458, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais), e da Portaria Nº 611/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 06 de março de 2024, DETERMINO o encaminhamento deste processo à vara de origem, considerando o esgotamento da atuação na fase de conhecimento, na forma prevista no art. 2º da referida Portaria¹.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 15:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/07/2025 15:06

Alterada a parte - Situação da parte HYAGO NERES GONÇALVES FERREIRA - REVEL
24/06/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 12:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/06/2025 17:48

Conclusão para julgamento
22/05/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
22/05/2025 10:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/05/2025 17:15

Juntada - Informações
23/04/2025 13:47

Conclusão para julgamento
22/04/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 17:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 22/04/2025 17:00. Refer. Evento 4
22/04/2025 07:10

Juntada - Informações
15/04/2025 13:22

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
06/03/2025 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 15:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/03/2025 08:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 17:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2024 14:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 22/04/2025 17:00
28/10/2024 12:54

Lavrada Certidão
28/10/2024 12:54

Processo Corretamente Autuado
11/10/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012626-54.2023.8.27.2706

Paulene Pereira de Cirqueira

Fagner Vinicius Alencar Coelho

Advogado: Anderson Alencar Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0025762-15.2024.8.27.2729

Lindolfo Campelo da Luz Junior

Luiz Carlos de Resende

Advogado: Alice Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2024 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0025756-08.2024.8.27.2729

Lindolfo Campelo da Luz Junior

Luciana Freitas de Souza

Advogado: Alice Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2024 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0007878-70.2024.8.27.2729

Karina Lelia Vieira Lopes

Fernando Freitas Guimaraes

Advogado: Elson Lima Galvao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/03/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0020906-08.2024.8.27.2729

Hobby Automoveis LTDA

Andrey Sales de Souza

Advogado: Ully Caroline Mendonca

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2024 21:04

Exibir Processo