03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029830-81.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOELMA TEIXEIRA DALLACQUAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 24/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
27/08/2024 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
27/08/2024 13:36

Trânsito em Julgado
26/08/2024 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/07/2024 17:03

Recebimento - Retorno do MP com ciência
08/07/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
08/07/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
01/07/2024 19:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
27/06/2024 15:12

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
27/06/2024 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
26/06/2024 18:06

Juntada - Documento - Voto
26/06/2024 18:06

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
12/06/2024 18:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/06/2024 11:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/06/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2024 12:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 00:00 Sequencial: 35
13/05/2024 10:45

Juntada - Documento - Relatório
13/05/2024 10:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
23/02/2024 17:13

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
21/02/2024 14:17

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02
21/02/2024 14:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/02/2024 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/08/2022 12:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/08/2022 17:18

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
04/08/2022 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2022 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
11/07/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
08/07/2022 18:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
08/07/2022 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/05/2022 16:13

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
08/05/2022 18:03

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02
08/05/2022 18:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/09/2021 14:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
31/08/2021 09:53

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEP
30/08/2021 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
02/08/2021 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2021
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/07/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 17:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
09/07/2021 17:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
28/06/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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