TJTO - 0000158-95.2018.8.27.2718
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:00
Intimação
Oposição Nº 0000158-95.2018.8.27.2718/TO RÉU: TACIO ROBERTO BARBOSA SILVA MARTINSADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892)ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448)RÉU: MARIA EDUARDA DIAS BORGESADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892)ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448)RÉU: EMANUELLE LEITE ROCHA MARTINSADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892)ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448)RÉU: ANNE CARINE LEITE ROCHA MEIRELESADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892)ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448) DESPACHO/DECISÃO Considerando a sentença do evento 148, SENT1, integralmente reformada pelo acórdão do evento 30, ACOR1, a certidão de seu trânsito em julgado no evento 48, CERT1, o pedido de início de cumprimento de sentença no evento 194, CUMPR_SENT1, quanto a obrigação de fazer por parte de TACIO ROBERTO BARBOSA SILVA MARTINS, MARIA EDUARDA DIAS BORGES, EMANUELLE LEITE ROCHA MARTINS e ANNE CARINE LEITE ROCHA MEIRELES, e atento ao que dispõe o inciso II do art. 516 e art. 523 do Código de Processo Civil, cumpra-se na forma abaixo: a) intime-se a defesa dos devedores, para assim cumprirem tal obrigação já certificada quanto a entrega de semoventes no endereço do credor JOSÉ MARTINS DA SILVA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa processual diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a trinta dias de descumprimento (§ 1º art. 536 do CPC): b) certifique-se ainda o cartório nos autos do inventário n. 0000887-58.2017.827.2718 a juntada do acórdão acima referido, e sua certidão de trânsito em julgado, para fins de exclusão como bens a inventariar; e c) por fim, expeça-se ofício à ADAPEC, na forma requerida no item b do requerimento do pedido de cumprimento de sentença. Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.
Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito -
03/07/2025 00:00
Intimação
Oposição Nº 0000158-95.2018.8.27.2718/TO AUTOR: JOSÉ MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA (OAB TO006480)ADVOGADO(A): MANOEL DIEGO CHAVES OLIVEIRA QUINTA (OAB TO07304B)RÉU: TACIO ROBERTO BARBOSA SILVA MARTINSADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892)ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448)RÉU: MARIA EDUARDA DIAS BORGESADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892)ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448)RÉU: EMANUELLE LEITE ROCHA MARTINSADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892)ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448)RÉU: ANNE CARINE LEITE ROCHA MEIRELESADVOGADO(A): MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892)ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448) ATO ORDINATÓRIO Por este ato, nos termos do art. 82, inciso XXVI, c/c art. 425, ambos do Provimento n.º 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dá-se conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, bem como INTIMAM-SE aquelas para requerem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. -
23/06/2025 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOFIL1ECIV
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23/06/2025 16:08
Trânsito em Julgado
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19/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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18/06/2025 22:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2025 13:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 33, 38 e 39
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28/05/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39
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26/05/2025 22:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39
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22/05/2025 09:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 13:52
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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19/05/2025 13:52
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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16/05/2025 19:04
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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16/05/2025 18:23
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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16/05/2025 17:31
Juntada - Documento - Voto
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05/05/2025 13:11
Juntada - Documento - Certidão
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30/04/2025 18:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada - Documento - Voto - 30/04/2025 17:47:17)
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30/04/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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30/04/2025 13:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
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24/04/2025 14:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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24/04/2025 14:51
Juntada - Documento - Relatório
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21/02/2025 14:52
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB09)
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21/02/2025 14:25
Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> DISTR
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21/02/2025 12:08
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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21/02/2025 12:08
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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20/02/2025 15:53
Retirado de pauta
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10/02/2025 13:05
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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06/02/2025 14:58
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/01/2025 14:22
Juntada - Documento - Certidão
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23/01/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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23/01/2025 16:22
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124
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13/01/2025 15:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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13/01/2025 15:17
Juntada - Documento - Relatório
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16/09/2024 16:19
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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16/09/2024 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 18:07
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
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07/08/2024 18:07
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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07/08/2024 14:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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