19/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 04:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 04:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 04:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 04:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 23:28

Protocolizada Petição
03/07/2025 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0010554-60.2024.8.27.2706/TO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) ATO ORDINATÓRIO ( ) Intimo V.

Sa para em cinco dias apresentar planilha de cálculo atualizada nos termos do art. 524 do CPC, advertindo-se o exequente de que não cabe aplicação de honorários advocatícios nesta fase (art. 55, § único da Lei 9.099/95), sob pena de arquivamento.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar sobre a petição acostada aos autos no evento ( ).( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por falta de interesse no deslinde do feito.( ) Intimo V.Sa para em 15 dias querendo caso queira, apresente nos proprios autos, impugnação sobre a penhora on line realizada nas contas da parte devedora, observando o disposto no Art. 525 do Codigo de processo Civil.( ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido da correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida. saliento que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo mencionado , o débito será acrescido de multa de dez por cento.

Informando que caso o pagamento não seja feito tempestivamente, serão tomadas as medidas legais de expropriação (BACENJUD, RENAJUD, PENHORA DE BENS PENHORÁVEIS).( ) Intimo V.Sa da sentença proferida.( ) Cientifico V.

Sa do arquivamento do feito.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias apresentar os dados bancários como também o percentual de honorários, a fim de que seja expedido o devido alvará judicial.( x ) Intimo V.sa para em 10 dias apresentar as contrarrazões, sob pena de encaminhamento do feito à Turma Recursal, sem a devida contrarrazão.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias informar o endereço da parte reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.( ) Intimo a parte autora na pessoa do advogado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar bens do devedor(a) passíveis de constrição, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei 9.099/95( ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do debito, acrescido da multa de 10%, correção monetaria e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida.
27/06/2025 10:26

Protocolizada Petição
24/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
02/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
30/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 15:18

Conclusão para julgamento
13/02/2025 16:02

Publicação de Ata
13/02/2025 15:59

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO - 13/02/2025 15:30. Refer. Evento 42
13/02/2025 10:10

Protocolizada Petição
03/02/2025 10:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
30/01/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
30/01/2025 17:35

Expedido Mandado - TOARACEMAN
30/01/2025 14:36

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 13:48

Conclusão para despacho
29/01/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
20/01/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/01/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/01/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/01/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/12/2024 18:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
19/12/2024 17:38

Conclusão para despacho
19/12/2024 17:18

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO - 13/02/2025 15:30
29/11/2024 17:30

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 12:10

Conclusão para despacho
28/11/2024 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
28/11/2024 17:38

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 28/11/2024 17:30. Refer. Evento 22
28/11/2024 15:40

Protocolizada Petição
27/11/2024 14:39

Juntada - Certidão
25/11/2024 21:29

Protocolizada Petição
13/11/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
28/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:26

Lavrada Certidão
28/10/2024 16:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HILÁRIO BRAGA MARINHO - EXCLUÍDA
28/10/2024 16:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS S.A. - EXCLUÍDA
28/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:42

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 28/11/2024 17:30
25/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:40

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 17:44

Protocolizada Petição
25/07/2024 08:54

Conclusão para despacho
24/07/2024 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
24/07/2024 13:24

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 24/07/2024 13:00. Refer. Evento 6
23/07/2024 16:16

Juntada - Certidão
12/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2024 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
24/05/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 13:33

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 24/07/2024 13:00
24/05/2024 12:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/05/2024 17:51

Despacho - Mero expediente
20/05/2024 14:01

Conclusão para despacho
20/05/2024 14:01

Processo Corretamente Autuado
20/05/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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