13/06/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 04:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 04:55

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038186-89.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JUAREZ BARBOSA CIRQUEIRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 19/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/05/2025 09:39

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2025 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/05/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 12:19

Conclusão para decisão
22/04/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:01

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 13:51

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/02/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:37

Trânsito em Julgado
20/01/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/12/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/11/2024 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/11/2024 11:27

Conclusão para julgamento
28/10/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/10/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 13:02

Despacho - Determinação de Citação
13/09/2024 12:33

Conclusão para despacho
13/09/2024 12:33

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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