16/07/2025 12:31

Conclusão para despacho
12/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 04:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/07/2025 04:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/07/2025 04:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/07/2025 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/07/2025 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/07/2025 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0011982-77.2024.8.27.2706/TO RECORRENTE: ANDRESSA BORGES BRITO MUÁLEM (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA BORGES COELHO (OAB MA016961)ADVOGADO(A): PEDRO CELESTINO CHAVES NETO (OAB GO032299)RECORRIDO: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Aguardem-se ordem cronológica para julgamento do recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/03/2025 19:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/11/2024 12:25

Conclusão para decisão
27/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
21/11/2024 14:02

Protocolizada Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 23:26

Decisão - Outras Decisões
01/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582745, Subguia 58259 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 957,92
31/10/2024 12:46

Conclusão para despacho
30/10/2024 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/10/2024 15:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582745, Subguia 5449446
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC
16/10/2024 14:00

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ANDRESSA BORGES BRITO MUÁLEM - Guia 5582745 - R$ 957,92
15/10/2024 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN
12/10/2024 22:04

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
30/09/2024 15:07

Conclusão para despacho
30/09/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:39

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/09/2024 14:45

Conclusão para despacho
18/09/2024 15:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
18/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 18:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/09/2024 12:45

Conclusão para despacho
17/09/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:08

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 14:59

Conclusão para despacho
04/09/2024 13:37

Protocolizada Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 10:14

Protocolizada Petição
16/08/2024 17:06

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
15/08/2024 16:26

Conclusão para despacho
15/08/2024 08:34

Protocolizada Petição
13/08/2024 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024 13:38

Expedido Mandado - TOARACEMAN
31/07/2024 18:09

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 17:03

Conclusão para despacho
02/07/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 14:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência territorial
13/06/2024 13:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/06/2024 13:44

Conclusão para despacho
10/06/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
07/06/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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