STJ - 0001601-27.2021.8.27.2702

11/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 13:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1079205/2024 - AgInt

19/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1079205 - AgInt no AREsp 2779658 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de HUMBERTO BARBOSA COSTA e AUTO POSTO CASTELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01079205/2024 - AgInt no AREsp 2779658/TO

10/03/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079205/2024 - AgInt no AREsp 2779658/TO

19/02/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1079205/2024 - AgInt

18/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1079205 - AgInt no AREsp 2779658 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para AGENZIA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1079205/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

09/12/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1079205/2024 -

06/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1079205/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1079205/2024

05/12/2024 11:00

Protocolizada Petição 1079205/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2024

12/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:50

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO CASTELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e HUMBERTO BARBOSA COSTA

28/10/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS