TJTO - 0000496-43.2021.8.27.2725

29/04/2025 20:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

29/04/2025 20:31

Trânsito em Julgado

28/04/2025 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/03/2025 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/02/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2025 14:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/02/2025 14:38

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

10/02/2025 16:37

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/02/2025 16:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

01/10/2024 16:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/04/2024 20:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/04/2024 11:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> NUGEPAC

15/04/2024 11:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/02/2024 17:43

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/02/2024 17:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2024 14:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

03/02/2023 16:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/01/2023 13:39

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

30/01/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

29/11/2022 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/11/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

11/11/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

10/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2022

09/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/10/2022 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2022 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2022 17:24

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

28/10/2022 17:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/10/2022 17:53

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/10/2022 17:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/10/2022 12:40

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/10/2022 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/09/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/09/2022 12:49

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

26/09/2022 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

06/09/2022 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

11/08/2022 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/07/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 14:48

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

28/07/2022 14:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/07/2022 12:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

28/07/2022 12:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/07/2022 16:45

Juntada - Documento - Voto

19/07/2022 13:19

Juntada - Documento - Certidão

14/07/2022 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2022 11:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 48

13/07/2022 14:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

13/07/2022 14:02

Juntada - Documento - Relatório

12/07/2022 13:12

Distribuído por sorteio