04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 04:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014692-16.2020.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: DIEGO GUTIERREZ SOARES NOGUEIRAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 09/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
25/06/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
25/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
02/06/2025 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
28/05/2025 10:07

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 14:18

Conclusão para despacho
13/03/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
13/03/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:41

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 14:03

Conclusão para despacho
10/12/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
13/11/2024 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/10/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
30/10/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
17/10/2024 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2024 08:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
14/10/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 16:24

Conclusão para despacho
05/08/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
05/08/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/06/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
24/06/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 20:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
21/06/2024 20:24

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2024 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
03/06/2024 14:07

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 10:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/02/2024 10:34

Conclusão para despacho
16/02/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/02/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/01/2024 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/11/2023 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/11/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/11/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
14/11/2023 13:53

Realizado Cálculo de Liquidação
14/11/2023 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2023 20:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
13/11/2023 17:38

Despacho - Mero expediente
22/08/2023 13:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00045419720238272700/TJTO
26/07/2023 16:18

Conclusão para despacho
06/04/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 00045419720238272700/TJTO
28/03/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/02/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/02/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/02/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:04

Decisão - Outras Decisões
01/11/2022 12:36

Conclusão para despacho
01/11/2022 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/10/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/10/2022 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2022 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
10/10/2022 16:42

Conta Atualizada
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/09/2022 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/09/2022 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
29/09/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/09/2022 18:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
28/09/2022 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2022 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2022 18:19

Decisão - Outras Decisões
20/06/2022 12:16

Conclusão para despacho
20/06/2022 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 17:00

Despacho - Mero expediente
25/01/2022 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/01/2022 15:16

Conclusão para despacho
17/01/2022 15:15

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/01/2022 15:14

Trânsito em Julgado
17/01/2022 14:56

Protocolizada Petição
17/01/2022 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/01/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 15:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00146921620208272737
15/07/2021 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00146921620208272737/TJTO
16/06/2021 12:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
16/06/2021 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/05/2021 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2021 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/04/2021 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
23/04/2021 13:41

Lavrada Certidão
13/04/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/04/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/04/2021 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/02/2021 17:08

Juntada - Informações
02/02/2021 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
26/01/2021 12:22

Conclusão para despacho
25/01/2021 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2020 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2020 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 17:52

Despacho - Mero expediente
22/10/2020 08:52

Conclusão para despacho
22/10/2020 08:51

Processo Corretamente Autuado
21/10/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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