04/07/2025 04:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/07/2025 04:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0047449-87.2020.8.27.2729/TOAUTOR: PEDRO APOSTO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
25/06/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
24/06/2025 15:02

Conclusão para decisão
24/06/2025 12:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
23/06/2025 17:23

Conclusão para julgamento
23/06/2025 17:23

Processo Reativado - para novo julgamento
20/06/2025 17:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00474498720208272729/TJTO
21/03/2025 15:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
21/03/2025 15:54

Lavrada Certidão
14/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
12/03/2025 19:55

Protocolizada Petição
18/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/11/2024 12:10

Conclusão para julgamento
27/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
22/11/2024 18:28

Protocolizada Petição
21/11/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:48

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 13:27

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:31

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TO4.03NCI
28/10/2024 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 16:26

Lavrada Certidão
28/10/2024 16:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 23:16

Lavrada Certidão
05/06/2024 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> NUGEPAC
21/05/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/05/2024 13:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2024 13:36

Conclusão para decisão
16/02/2024 08:02

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
29/11/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 07/11/2023 19:29:41)
26/11/2023 10:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
14/11/2023 16:08

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 14:10

Conclusão para decisão
07/11/2023 19:30

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
07/11/2023 19:28

Lavrada Certidão
16/03/2023 14:59

Protocolizada Petição
12/12/2022 15:21

Protocolizada Petição
13/09/2022 17:05

Lavrada Certidão
26/08/2022 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
07/12/2021 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 18:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/04/2021 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2021 18:50

Conclusão para despacho
23/03/2021 20:14

Protocolizada Petição
23/03/2021 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL4CIV
23/03/2021 17:56

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 23/03/2021 15:30. Refer. Evento 5
22/03/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2021 20:13

Juntada - Certidão
22/03/2021 16:09

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
22/03/2021 11:16

Protocolizada Petição
18/03/2021 13:53

Protocolizada Petição
17/03/2021 10:37

Remessa para o CEJUSC - TOPAL4CIV -> TOPALCEJUSC
18/02/2021 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 22:08

Expedido Carta pelo Correio
21/01/2021 22:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 17:46

Audiência Designada - Conciliação - Local - 23/03/2021 15:30
07/01/2021 14:28

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
07/01/2021 14:12

Conclusão para decisão
07/01/2021 14:10

Processo Corretamente Autuado
20/12/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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