04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000079-42.2025.8.27.2728/TOREQUERENTE: GLAÚCIA TURIBIO MASCARENHAS MACIELADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)DESPACHO/DECISÃONo caso dos autos, e por observar no documento juntado pela parte autora no evento 1, ANEXOS PET INI6, de ter sido contratada temporariamente, sem prévio concurso público, em dois períodos, de "01/08/2023 - 16/12/2023" e "05/02/2024 - 16/12/2024", deve este feito ser suspenso até o julgamento de mérito do (Tema 1308 - ARE 1487739 RG).
25/08/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/08/2025 16:13

Conclusão para decisão
25/08/2025 16:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/08/2025 15:51

Conclusão para julgamento
22/08/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 21:02

Protocolizada Petição
13/08/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
30/07/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000079-42.2025.8.27.2728/TO REQUERENTE: GLAÚCIA TURIBIO MASCARENHAS MACIELADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo de impugnação, intime-se os defensores das partes, com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, e após o Ministério Público, se intervier no feito, por mais 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC), para especificarem as provas que almejam produzir, as correlacionando com suas pretensões, desde que não sejam genéricas, inúteis ou desnecessárias à declaração ou à defesa do direito, guardando assim correlação fática com o almejado (inciso III do art. 77, arts. 355 e 356 do CPC), ocasião em que logo após será proferida decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), ou mesmo sentença no estado em que se encontrar o feito (arts. 354 a 356 do CPC).

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito1
24/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:14

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/06/2025 15:50

Conclusão para julgamento
13/06/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:47

Protocolizada Petição
03/04/2025 16:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 16:25

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/03/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 17:44

Conclusão para despacho
14/02/2025 13:49

Lavrada Certidão
14/02/2025 13:47

Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 18:20

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/01/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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