04/07/2025 04:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 04:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001130-79.2025.8.27.2731/TO AUTOR: VALDIVINO RODRIGUES DA SILVA - O GOIANOADVOGADO(A): THEO GUILHERME LAUFER (OAB TO012171) SENTENÇA VALDIVINO RODRIGUES DA SILVA - O GOIANO e TALIA FREITAS DE CARVALHO SOUSA, partes qualificadas, peticionaram nos autos informando que celebraram acordo e requerem a homologação.

Ante o exposto, considerando que as partes são capazes e o objeto da transação é lícito, homologo o acordo celebrado nos autos, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei nº 9.099/95), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 57 da Lei nº 9.099/95.

Defiro a suspensão/sobrestamento do processo pelo prazo de cumprimento do acordo, conforme convencionado entre as partes.

Transcorrido o respectivo prazo sem manifestação das partes, o processo será arquivado.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
24/06/2025 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/06/2025 14:30

Conclusão para julgamento
24/06/2025 09:00

Protocolizada Petição
23/06/2025 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
23/06/2025 17:14

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DE AUD. CONC. - 23/06/2025 15:30. Refer. Evento 4
23/06/2025 15:38

Protocolizada Petição
23/06/2025 13:31

Protocolizada Petição
20/06/2025 19:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 17:25

Juntada - Certidão
20/06/2025 17:20

Juntada - Certidão
18/06/2025 14:57

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
28/05/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 16:49

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
28/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:46

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. CONC. - 23/06/2025 15:30
05/03/2025 14:44

Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 23:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000871-06.2024.8.27.2736

Robson Batista

Municipio de Ponte Alta do Tocantins-To

Advogado: Joao Vitor Silva Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/09/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0000699-05.2021.8.27.2725

Paulo Augusto de Souza Pinheiro

Patio 21 Flor de Pequi Moveis para Area ...

Advogado: Paulo Augusto de Souza Pinheiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/03/2021 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0002959-77.2024.8.27.2716

Danila Cardoso Ribeiro

Municipio de Porto Alegre do Tocantins -...

Advogado: Wesley Lucena de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0000028-22.2025.8.27.2731

Valdivino Rodrigues da Silva - O Goiano

Keilane Milhomem Dias

Advogado: Theo Guilherme Laufer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/01/2025 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0003872-19.2021.8.27.2731

Geraldo Pereira da Silva

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Jaqueline Vieira da Silva Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2021 15:53

Exibir Processo