TJTO - 0004859-90.2023.8.27.2729

20/03/2025 12:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

20/03/2025 12:44

Trânsito em Julgado

19/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/02/2025 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/02/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 17:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

11/02/2025 17:13

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

07/02/2025 15:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

07/02/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

06/02/2025 21:40

Juntada - Documento - Voto

28/01/2025 14:20

Juntada - Documento - Certidão

23/01/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/01/2025 16:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 547

09/01/2025 17:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

09/01/2025 17:19

Juntada - Documento - Relatório

04/12/2024 13:07

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

04/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

02/12/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

02/12/2024 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 14:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

13/11/2024 14:36

Despacho - Mero Expediente

13/11/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

12/11/2024 15:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

12/11/2024 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/11/2024 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 18:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

25/10/2024 18:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/10/2024 16:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/10/2024 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

25/10/2024 08:47

Juntada - Documento - Voto

16/10/2024 14:16

Juntada - Documento - Certidão

14/10/2024 17:52

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

10/10/2024 14:28

Deliberado em Sessão - Adiado

04/10/2024 16:35

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

03/10/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Adiado

24/09/2024 12:36

Juntada - Documento - Certidão

19/09/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/09/2024 13:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 227

17/09/2024 17:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

17/09/2024 17:14

Juntada - Documento - Relatório

07/08/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB04 para GAB03)

07/08/2024 13:55

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

07/08/2024 12:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

07/08/2024 12:56

Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático

17/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator