05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0001249-92.2024.8.27.2725/TOEMBARGANTE: REGINALDO ALVES GUIDAADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)EMBARGANTE: CELMA LINO PEREIRA GUIDAADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)EMBARGADO: IRIS RODRIGUES DE AQUINOADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)ADVOGADO(A): RAFAEL JOSÉ RIBEIRO PEREIRA (OAB TO006006)ADVOGADO(A): WELLINGTON CLEVER CAETANO D ALESSANDRO (OAB TO001162)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Revogo a antecipação dos efeitos da tutela anteriormente concedida.

Condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), com fundamento art. 85, § 2º, CPC/15.

Todavia, suspendo a exigibilidade em razão da assistência judiciária ora concedida.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

Intimem-se.
04/09/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 12:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
03/09/2025 16:07

Conclusão para julgamento
19/08/2025 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/08/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
06/08/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
01/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
01/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0001249-92.2024.8.27.2725/TO EMBARGANTE: REGINALDO ALVES GUIDA E OUTROSADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)EMBARGANTE: CELMA LINO PEREIRA GUIDAADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)EMBARGADO: IRIS RODRIGUES DE AQUINOADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)ADVOGADO(A): RAFAEL JOSÉ RIBEIRO PEREIRA (OAB TO006006)ADVOGADO(A): WELLINGTON CLEVER CAETANO D ALESSANDRO (OAB TO001162) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao princípio da não surpresa, tendo em vista a extinção do processo principal pela prescrição intercorrente (autos n. 0000650-90.2023.8.27.2725), manifestem-se as partes sobre a extinção em razão da perda do objeto. Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, determino o levantamento da suspensão e voltem conclusos.
31/07/2025 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 22:51

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 22:16

Conclusão para despacho
11/07/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/07/2025 04:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0001249-92.2024.8.27.2725/TO (originário: processo nº 00006509020238272725/TO)RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOEMBARGANTE: REGINALDO ALVES GUIDA E OUTROSADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)EMBARGANTE: CELMA LINO PEREIRA GUIDAADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 25/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
02/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
25/06/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 07:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000650-90.2023.8.27.2725/TO - ref. ao(s) evento(s): 109
26/11/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
13/11/2024 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
21/10/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2024 17:21

Conclusão para despacho
17/09/2024 19:54

Protocolizada Petição
17/09/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/09/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 25
16/08/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000650-90.2023.8.27.2725/TO - ref. ao(s) evento(s): 20
16/08/2024 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 09:27

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
16/08/2024 08:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/08/2024 08:15

Conclusão para despacho
15/08/2024 08:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 20:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
17/07/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 14:53

Conclusão para despacho
24/06/2024 14:53

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5490547, Subguia 28679 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
13/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5490546, Subguia 28580 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 35,00
12/06/2024 16:10

Protocolizada Petição
12/06/2024 12:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5490547, Subguia 5410084
12/06/2024 12:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5490546, Subguia 5409918
11/06/2024 18:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CELMA LINO PEREIRA GUIDA - Guia 5490547 - R$ 50,00
11/06/2024 18:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CELMA LINO PEREIRA GUIDA - Guia 5490546 - R$ 35,00
11/06/2024 18:03

Distribuído por dependência - Número: 00006509020238272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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