30/06/2025 18:26

Baixa Definitiva
12/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 00:43

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/05/2025 23:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 13:31

Trânsito em Julgado
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0037397-32.2020.8.27.2729/TO AUTOR: ELITE COMERCIO DE COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Considerando a manifestação expressa do reclamante pela desistência da presente demanda HOMOLOGO-A POR SENTENÇA, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, CPC c/c Enunciado 90, do FONAJE.

Sem custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado desta data e proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Cumpra-se. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema e-Proc.
19/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
16/05/2025 16:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/05/2025 11:07

Protocolizada Petição
25/03/2025 06:30

Protocolizada Petição
25/02/2025 20:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87
31/01/2025 12:53

Conclusão para despacho
21/01/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
20/09/2024 09:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/09/2024 04:24

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 18:14

Protocolizada Petição
07/06/2024 13:11

Conclusão para despacho
07/06/2024 13:11

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
07/06/2024 13:11

Juntada - Outros documentos
03/06/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
15/04/2024 14:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/04/2024 14:39

Trânsito em Julgado
05/04/2024 20:14

Juntada - Outros documentos
21/03/2024 08:56

Juntada - Outros documentos
20/03/2024 10:02

Protocolizada Petição
17/01/2024 09:57

Juntada - Outros documentos
08/11/2023 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/11/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:58

Lavrada Certidão
16/10/2023 09:26

Protocolizada Petição
13/10/2023 14:10

Protocolizada Petição
24/08/2023 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
19/04/2023 15:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/04/2023 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
21/03/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2023 13:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/03/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 22:36

Despacho - Mero expediente
04/11/2022 10:00

Protocolizada Petição
13/10/2022 17:47

Conclusão para despacho
11/10/2022 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:53

Lavrada Certidão
24/05/2022 12:53

Trânsito em Julgado
18/04/2022 14:04

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
06/04/2022 13:40

Despacho - Mero expediente
01/04/2022 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
08/11/2021 17:48

Expedido Carta pelo Correio
08/11/2021 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/11/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/11/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2021 20:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/10/2021 17:49

Conclusão para julgamento
18/10/2021 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:09

Juntada - Informações
10/09/2021 14:50

Juntada - Informações
10/09/2021 12:04

Juntada - Informações
02/09/2021 17:54

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
02/09/2021 17:40

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
02/09/2021 17:01

Juntada - Informações
02/09/2021 17:00

Juntada - Informações
31/08/2021 15:22

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
30/08/2021 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 14:36

Juntada - Informações
22/06/2021 17:10

Expedido Carta pelo Correio
22/06/2021 14:02

Juntada - Informações
21/06/2021 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2021 16:54

Despacho - Mero expediente
07/05/2021 14:45

Conclusão para despacho
07/05/2021 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2021 17:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
12/03/2021 18:19

Lavrada Certidão
03/11/2020 17:15

Expedido Carta pelo Correio
07/10/2020 16:11

Despacho - Mero expediente
02/10/2020 09:48

Conclusão para decisão
02/10/2020 09:48

Processo Corretamente Autuado
02/10/2020 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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